Pisa no tomate. Reforma da Previdência?, por José Aníbal

O governo Dilma se arrasta numa agonia que parece não ter fim. Embalada por puro voluntarismo, acuada pela sociedade que a despreza, incapaz de gerar qualquer credibilidade com seus arroubos ocasionais, Dilma é o retrato meio shakespeariano do mal que o poder faz a quem o usa de forma autocrática, ignorante e irresponsável.

O retrocesso é devastador. No dizer de Armínio Fraga, o Brasil “hoje está pior do que lá atrás, no início dos anos 90″. Passados 25 anos do Real, da estabilização da economia, do boom das commodities, dos programas sociais, da reconstrução da credibilidade do país diante do mundo, Dilma, a última encarnação do lulopetismo, mergulhou o Brasil nessa crise generalizada. A nefasta gerentona não poupou um tomate sequer. Pisou em todos.

Sua fúria começou com o setor elétrico. De forma totalmente insensata, na MP 579 e na marra, promoveu irreal redução da conta de luz durante 2014, o ano das eleições. Em 2015, ela nos fez pagar até quatro vezes mais que o “desconto” propagandeado em 2014. Estelionato puro, que desestabilizou o setor, paralisou investimentos e empobreceu a população.

E não ficou por aí. Da fúria estelionatária, o lulopetismo predatório passou ao assalto às empresas estatais e ao aparelho do Estado em geral. Agora sabemos que também aí nada foi poupado. Reportagem do jornal O Globo (edição de 15/02/16) revelou que os principais fundos de pensão das empresas estatais foram saqueados ao longo dos 13 anos do governo 13. Impiedosamente! O déficit total dos quatro principais fundos, Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios) é hoje de R$ 46,6 bilhões! Um desastre para as centenas de milhares de trabalhadores que contribuíram para ter uma aposentadoria melhor e agora vão ter que pagar ainda mais se quiserem compensar a ruína causada pela má gestão, tráfico de influência e corrupção generalizada do lulopetismo e seus apaniguados. Aliás, não creio que os trabalhadores surrupiados pelo Partido dos Trabalhadores vão deixar de se manifestar e de exigir a punição dos responsáveis e a recuperação de seus ativos desviados.

Agora, Dilma fala em reforma da Previdência para mostrar compromisso – o que ninguém acredita! – com a responsabilidade fiscal. Quem tem compromisso com a saúde do sistema previdenciário sabe o quanto é urgente esta reforma. Entre 2002 e 2014, a despesa do INSS passou de 5,9% para 6,9% do PIB. Crescimento de um ponto percentual do PIB em doze anos. Impressionante é que essa despesa, segundo projeções oficiais, alcançará 7,9% do PIB já em 2016! Portanto, em apenas dois anos, 2015 e 2016, a despesa com o INSS será equivalente ao verificado em 12 anos, de 2002 a 2014. Urge fazermos um pacto com novas regras de aposentadoria para não chegarmos à situação de insolvência do sistema, tal como já ocorre em alguns países.

Partidos de oposição já manifestaram disposição de enfrentar o desafio da reforma da Previdência e estão à espera da proposta do governo, prometida para breve. Oposição a favor do Brasil que, no entanto, é criticada por “iluminados” que cobram da oposição a iniciativa. A iniciativa tem que ser de quem governa e tem, supostamente, a maioria para fazer algo mais que transgressões continuadas.

A oposição – e o PSDB especialmente – já deixou claro o que faria para tirar o Brasil da crise. E, toda vez que reitera suas posições em contrapartida ao desastre lulopetista, recebe críticas de que está em campanha. Hoje, à beira do precipício, Dilma diz que vai tomar a iniciativa. Espera-se que seja o quanto antes e que, como num passe de mágica, ela tenha coragem e credibilidade para fazer mais do que jogo de cena. Até porque, com a crise política, moral e econômica, o mais provável é que, com Dilma, tudo se agrave cada vez mais. Espero que não, indefinidamente.

PS: Muito bom o artigo de Ferreira Gullar na Folha (edição de 14/02/16), “Dos três poderes sobrou um”. No final, Gullar escreve: “Não há dúvida alguma: o Executivo e o Legislativo perderam a autoridade que a Constituição lhes outorga. Dos três poderes, o único que merece a confiança do povo – porque responde às suas expectativas e garante a sobrevivência do Estado brasileiro – é o Judiciário, que, aliás, assusta os outros dois”. Torço para que os parlamentares leiam o artigo de Gullar e, pela sintonia com a sociedade, comecem a tirar o Legislativo da nefasta companhia do atual Executivo.

(*) José Aníbal é presidente nacional do ITV.