Revisão fundamental

Em discurso, Izalci critica vetos ao marco regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação

O presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, deputado Izalci (DF), criticou duramente os vetos da presidente Dilma ao Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Apresentado inicialmente por Bruno Araújo (PE) em 2011, o PL teve sua tramitação concluída no Congresso no ano passado. Segundo Izalci, a presidente Dilma vetou alguns pontos importantíssimos do projeto, sancionado no último dia 11. 

Em discurso na quinta-feira (4), lembrou que a lei teve aprovação unânime no Congresso. Além disso, ao longo dos últimos anos foram feitas reuniões com todas as instituições que, direta ou indiretamente, participam dos setores de pesquisa, tecnologia e inovação. Conforme ressaltou, os países que investem em educação, conhecimento e tecnologia vão “dominar o mundo”.

O tucano participou da cerimônia no Palácio do Planalto e lamentou a postura da presidente. “Dilma fez um discurso maravilhoso, mas depois de tudo apareceram os vetos. Foi uma coisa inexplicável. Portanto, percebemos que não há apenas corrupção neste governo. Há muita incompetência, principalmente nessa área”, ressaltou.

Para o parlamentar, isso pode prejudicar aquilo que foi realmente o sonho do segmento de ciência, tecnologia e inovação e pode dificultar a possibilidade do país avançar na área de tecnologia. “Parece que ela entrega o projeto para qualquer um, para alguém que não participou de nada, e veta, inclusive sem fundamentá-lo ou com a fundamentação do tipo ‘copia e cola’. Acho que é isso, porque as razões dos vetos me pareceram iguais”, alertou.

De acordo com Izalci, será elaborado um documento explicativo contrário aos vetos. “O Brasil precisa sair desse fosso atual, e a ciência e a tecnologia são uma bela ferramenta para isso”, reforçou da tribuna.

Um dos vetos diz respeito ao artigo que isentava o recolhimento de impostos previdenciários sobre bolsas de pesquisa e compra de produtos. Houve veto também ao trecho que dispensava a realização de licitação nas contratações de empresas com faturamento de até R$ 90 milhões anuais para prestação de serviços ou fornecimento de bens elaborados com aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos.Para Izalci, com essa exclusão vai continuar difícil, burocrático e inviável o processo de pesquisa no Brasil. 

Segundo ele, o veto inviabiliza completamente as pequenas e médias empresas na área de ciência e tecnologia. “Tem que haver isenção e dispensa de licitação para determinados produtos e determinados processos, senão as pequenas e microempresas, os pesquisadores e esses alunos que estão nas faculdades não vão ter condições de continuar a investir na pesquisa e nos produtos que eles inventam e desenvolvem”, defendeu.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DISCURSO

(Reportagem: Elayne Ferraz/foto: Alexssandro Loyola)