Não ao aumento de impostos!

Deputados condenam insistência do Planalto em usar CPMF como solução para crise econômica  

Incapaz de recuperar a confiança dos investidores e superar a grave crise econômica que vem afundando o Brasil, o governo Dilma elegeu a retomada da CPMF como prioridade neste reinício do ano legislativo. Para deputados do PSDB, não é aumentando a carga tributária que o governo do PT vai tirar o Brasil do buraco. Os parlamentares reiteraram a resistência à recriação do “imposto do cheque”, derrubado pelo Senado em 2007. Segundo a proposta do governo, a alíquota, de 0,20%, seria cobrada até 31 de dezembro de 2019.

Erros na condução da política econômica pelos petistas levaram ao atual cenário, marcado por fatores como juros, inflação e desemprego nas alturas. A perspectiva de mais um ano de recessão e a tentativa de ressuscitar o “imposto do cheque” a qualquer custo, por meio da PEC 140/15, deve complicar ainda mais a frágil situação política da presidente e do seu governo, que levaram o Brasil a uma grave crise fiscal.

Segundo os tucanos, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira definitivamente não é a solução necessária e muito menos desejada pelos brasileiros. Em entrevista à CBN, o líder da Oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), foi categórico em afirmar que o enfrentamento contra a CPMF será “muito firme”. Segundo ele, o Planalto busca impor mais essa conta ao povo brasileiro, já penalizado pela crise e vítima de uma elevada carga tributária. 

Diversas estatísticas mostram a gravidade do cenário atual, que pode piorar ainda mais se houver aumento dos impostos: no mercado de trabalho, 1,5 milhão de postos com carteira assinada foram varridos do mapa no ano passado. Já a inflação fechou em 10,67% em 2015, bem acima do teto da meta fixado pelo Banco Central (6,5%).

REPASSE AO CONSUMIDOR

O governo propôs a volta da CPMF em setembro de 2015 com a intenção de arrecadar mais de R$ 10 bilhões. O recurso cobriria um rombo no orçamento deste ano, já aprovado pelo Congresso. No entanto, diante da recessão econômica, deputados tucanos avaliam que essa contribuição é o pior dos impostos.

“Além de atingir grandes e pequenos, não há retorno em benefícios”, alertou o deputado Célio Silveira (GO). Ele cita como exemplo a falta de vagas nas escolas públicas, de atendimento nos serviços de saúde e dificuldade na segurança pública. Para o tucano, nesse momento os políticos devem representar o desejo da população e dizer não à criação de qualquer tributo. Ainda na opinião do parlamentar, é preciso adotar medidas austeras para reduzir o custo Brasil. “Cadê os ministérios que Dilma falou que ia diminuir? Cadê o corte de cargos comissionados?”, cobrou.

Juntamente com várias entidades, o PSDB defende que o equilíbrio das contas públicas pode ser alcançado com cortes de despesas e incremento da atividade econômica. Célio Silveira não tem dúvidas de que o empresário repassará o custo da CPMF para a população e tudo vai ficar mais caro.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirma que o percentual será somado a outros impostos, impactando de forma negativa todos os setores da atividade econômica. “O resultado já pode ser visto com agravamento do desemprego e da crise social. Imagine se aumentar”, disse o parlamentar, reiterando que a bancada tucana não aprovará medida que aumente imposto.

Na avaliação do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), embora a presidente insista em dizer que a recriação da contribuição vai resolver a crise econômica, a medida vai é agravar a situação, pois vai aumentar a carga tributária e tudo será repassado ao consumidor. O deputado Caio Narcio (MG) segue a mesma linha de raciocínio. Para o tucano, o incremento de imposto acabará reduzindo a atividade econômica em todos os níveis.

UM PAÍS NO BURACO

Desemprego: no fim de 2016, todo o ganho do mercado de trabalho conquistado desde 2011 deverá estar zerado. Segundo dados do Caged divulgados no fim de janeiro, 1,5 milhão de empregos foram dizimados no ano passado. Isso significa 4,2 mil empregos eliminados a cada dia de 2015.

Inflação: a inflação encerrou 2015 com alta acumulada de 10,67%, bem acima do teto da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%.

Dívida pública: a dívida pública federal subiu 21,7% em 2015 e chegou a R$ 2,79 trilhões, o maior patamar da série histórica iniciada em 2004. Impulsionado pelas despesas com juros, o crescimento nominal da dívida pública foi de R$ 498 bilhões.

Mercado pessimista: divulgada nesta segunda-feira (1), a última edição do Boletim Focus confirma o pessimismo dos economistas ouvidos pelo Banco Central com os rumos do país. As previsões para este ano registraram nova piora, com mais inflação e uma queda ainda mais acentuada da economia brasileira. O IPCA deve fechar em 7,26%, enquanto a queda do PIB pode chegar a 3,01%.  

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)