Comissões de inquérito

Com tucanos em posições destacadas, CPIs se reúnem para deliberar sobre resultado das investigações

Sub-relator da CPI do BNDES para contratos internos, Alexandre Baldy propôs o indiciamento do presidente do banco, Luciano Coutinho, e de outros membros do comando da instituição financeira.

Com o fim do recesso parlamentar, as comissões parlamentares de inquérito retomam as atividades para dar continuidade aos trabalhos iniciados em 2015. Três dos colegiados, que contam com deputados do PSDB em funções importantes, têm reuniões e oitivas marcadas para esta semana. 

A comissão destinada a investigar irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorridas entre 2003 e 2015 se reunirá nesta quarta-feira (3), no plenário 11, às 9h30. O deputado Alexandre Baldy (GO), sub-relator do colegiado, apresentou parecer pedindo o indiciamento da diretoria do banco, inclusive do presidente Luciano Coutinho.

“Protocolei meu parecer como sub-relator da CPI do BNDES e vou lutar pela aprovação do texto, além de enviá-lo aos órgãos competentes como Ministério Público Federal e Justiça para que todas as irregularidades sejam apuradas. O dinheiro do povo brasileiro é valioso e deveria estar investido nos hospitais e escolas em vez de ter sido usado para financiar empresas parceiras do Partido dos Trabalhadores”, justificou o tucano. Tendo o deputado Miguel Haddad (SP) como 1º vice-presidente, o colegiado deve encerrar os trabalhos em fevereiro, com o a votação do relatório final.

MAUS-TRATOS
A comissão que investiga maus-tratos a animais irá se reunir nesta terça-feira dia (2) às 16h. A reunião pretende concluir a votação do relatório final do deputado Ricardo Tripoli (SP). A CPI aprovou o texto-base do parecer no fim de dezembro, mas ainda precisa votar os destaques para finalizar os trabalhos.

O documento faz três indicações principais: a aprovação de projetos de proteção a animais em tramitação no Congresso há muitos anos; recomendações a várias entidades como zoológicos e governos; e a solicitação ao Ministério Público do indiciamento de 13 pessoas que comprovadamente praticaram maus-tratos.

No relatório, existem cinco propostas que serão protocoladas e passarão a tramitar na Câmara. Esses projetos tratam da inclusão do controle de zoonoses entre as ações e serviços públicos de saúde; do resgate de animais domésticos em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública; das competências do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal; da inspeção dos produtos de origem animal e do abate humanitário; e da proibição do abate de equídeos para fins industriais, comerciais ou de alimentação.

VACCARI DEPÕE

Já a comissão dos Fundos de Pensão, que investiga indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência, tem reunião marcada para esta quarta-feira dia (3), às 10h, no plenário 3. A comissão irá ouvir o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Lava Jato acusado de intermediar negócios e influenciar decisões na Petros e em outros fundos. O negócio envolvendo Vaccari teria rendido R$ 500 mil em propinas a ex-gerentes da Petros. O juiz Sérgio Moro já autorizou que o ex-tesoureiro, preso em Curitiba, seja levado a Brasília.

Será ouvido também o diretor de investimentos da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Lício da Costa Raimundo, a pedido de Marcus Pestana (MG), Rocha (AC) e outros deputados. O deputado Samuel Moreira (SP) é o 2º vice-presidente do colegiado.

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Cleia Viana/CD)