Filantropia

Proposta de Bruna Furlan para incentivar doações a universidades é destaque na “Folha”

A deputada Bruna Furlan (SP) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 4.643/12 para estimular a filantropia educacional. A proposta, apresentada pela tucana, autoriza a criação dos Fundos Patrimoniais Vinculados, semelhantes aos tradicionais “Endowment Funds” das universidades nos EUA, para receber e gerir recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas.

O PL foi tema de reportagem na “Folha de S.Paulo” dessa segunda-feira (29) por conta da demora na tramitação. O projeto, que está empacado no Congresso, poderia impulsionar as doações para universidades públicas e privadas.

“Eu apresentei esse projeto em 2012 e a Senadora Ana Amélia (RS-PP), apresentou em 2015, ciente da importância dessa política educacional”, afirmou Bruna.

Segundo a tucana, o endowment da Universidade de Harvard, criado em 1932, administra US$ 35,8 bilhões e financia 35% das operações da Universidade, que teve um superávit no orçamento de US$ 62 milhões no ano fiscal terminado em julho de 2015. Já a USP aprovou orçamento para 2016 com previsão de déficit de R$540 milhões e vem fazendo cortes sistemáticos.

“Atualmente, uma pessoa que queira doar para uma determinada faculdade ou projeto específico na USP, por exemplo, tem dificuldades, pois os recursos são destinados ao orçamento geral, além disso, não há incentivo fiscal”, explicou a parlamentar. Nos EUA, as doações para entidades sem fins lucrativos são deduzidas da base tributável do contribuinte, o que reduz o imposto devido.

Na avaliação da deputada Bruna Furlan, a presidente Dilma mente aos brasileiros quando diz que quer fazer do Brasil uma “pátria educadora”. ‘Se isso fosse verdade, esse projeto estaria aprovado na Câmara e não teria encontrado tanta resistência dos deputados do PT na CFT”, lamentou.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)