Reconhecimento

Projeto do deputado João Paulo Papa cria selo de eficiência em saneamento básico 

Ajudar a melhorar os índices de saneamento no Brasil é uma das prioridades do mandato de João Paulo Papa.

O deputado João Paulo Papa (SP) apresentou projeto de lei que cria o Selo de Eficiência em Saneamento Básico, que será atribuído às pessoas jurídicas prestadoras de serviços no setor em virtude do alcance progressivo das metas de universalização do saneamento.

De acordo com a proposta assinada junto com Júlio Lopes (PP-RJ), o selo será conferido pelo órgão do Executivo Federal responsável pela coordenação da Política Federal de Saneamento Básico mediante programa criado especificamente para tal finalidade. Ainda segundo o PL, no caso dos prestadores de serviços que atendem mais de um município, o selo será atribuído por município.

A iniciativa surgiu após a conclusão dos trabalhos da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico (SubÁgua), criada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para dar um importante contribuição para que toda a população e as futuras gerações tenham acesso aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos.

Presidido por João Paulo Papa, o colegiado se reuniu entre abril e novembro de 2015, ocasião nas quais representantes institucionais que colocam a política nacional de saneamento básico em prática no dia a dia das cidades brasileiras. Os debates também permitiram atualizar o diagnóstico do setor a partir da perspectiva destes atores.

MAIS EFICIÊNCIA E QUALIDADE

Uma das conclusões da subcomissão foi a necessidade de melhorar a qualidade e a eficiência na prestação de serviços em todos os indicadores do saneamento, principalmente naqueles relacionados às perdas de água.

Em uma das audiências do colegiado, o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Aparecido Hojaij, ressaltou que o combate das perdas de água é prioridade, visto que o índice nacional de perdas de água é de 40% e, em algumas empresas, o percentual vai a 60%.

O mesmo posicionamento foi apresentado pelo diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Santos; o coordenador da Frente Nacional do Saneamento Ambiental, Edson Aparecido da Silva; o presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento (Sindesam), vinculado à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Gilson Cassini; e o presidente regional de São Paulo do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), Carlos Roberto Mingione.

Diante de tudo que foi exposto na comissão, o deputado apresentou o projeto de criação do selo de eficiência. “O projeto de lei fortalece o marco legal do saneamento, contribui para o atendimento das demandas do setor e, principalmente, oferece à sociedade mais uma forma de conhecimento e controle dos serviços públicos de saneamento básico, essenciais para a saúde da população e para a qualidade do meio ambiente”, afirmou.

(Reportagem: Elayne Ferraz/foto: Alexssandro Loyola)