Questão de justiça

Papa solicita envio de parte dos recursos arrecadados com outorgas para obras nos acessos ao Porto de Santos

O deputado João Paulo Papa (SP) solicitou ao ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Hélder Barbalho, o direcionamento de parte do montante arrecadado com o leilão das outorgas de três terminais no Porto de Santos, na última semana, para obras de infraestrutura e dos novos acessos ao complexo portuário. A pasta do Governo Federal sinalizou que estes recursos seriam direcionados ao Tesouro Nacional e, somente em um segundo momento, seria analisada a disponibilidade para outros investimentos.

As áreas que ficam no Macuco, Paquetá e Ponta da Praia foram arrecadadas por R$ 430,6 milhões e, de acordo com o parlamentar, apenas parte desse recurso seria suficiente para solucionar os entraves nos acessos ao maior porto da América Latina. “A Prefeitura de Santos e o Governo de São Paulo já se comprometeram com as suas terças partes neste conjunto de obras, avaliado em R$ 600 milhões. Caso o Governo Federal encaminhe R$ 200 milhões, menos da metade arrecadada no leilão, dará um passo decisivo para garantir o sucesso dessas intervenções”.

Papa ainda ressaltou que o encaminhamento é uma “questão de justiça”. “Nada mais correto do que o Governo Federal destinar parte do que foi arrecadado em ações no Porto gerador do recurso. É preciso que a União reconheça a importância estratégica da Baixada Santista e do Porto de Santos para o País, afinal é a atividade portuária que ainda sustenta a frágil balança comercial brasileira”.

Além de encaminhar o pedido oficialmente à Secretaria Especial de Portos, o deputado mobilizará lideranças do setor, para que cobrem a pasta quanto esse posicionamento. “É preciso unir esforços. É a hora da decisão”.

ATUAÇÃO

Papa atua, desde o início de seu mandato, na defesa das obras dos novos acessos ao cais santista. Na Comissão de Viação e Transportes e da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis da Câmara dos Deputados, o parlamentar colocou o assunto em discussão, trouxe uma comitiva da casa para verificar, “in loco”, a dificuldade nos acessos e, posteriormente, realizou uma audiência pública, em Brasília, com todos os envolvidos.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)