Assistência social

Com apoio do PSDB, Comissão de Orçamento mantém intactos recursos para o Bolsa Família

Com o apoio da bancada do PSDB, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou destaques apresentados por diversos deputados e senadores que derrubaram o corte de R$ 10 bilhões na dotação do programa Bolsa Família em 2016. O corte foi proposto pelo relator-geral da proposta orçamentária (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR). Com a aprovação, a dotação do programa social retorna para R$ 28,1 bilhões, valor proposto pelo governo.

Integrante do colegiado, o deputado Caio Narcio (MG) comemorou a decisão. “Não foi permitido cortar nenhum real, na proposta do vice-líder do governo”, disse o tucano em seu Twitter.

Pouco antes, a CMO havia aprovado o texto-base do novo orçamento. O relatório final promove cortes nas dotações de custeio de quase todos os órgãos federais dos três poderes. Os gastos com as chamadas outras despesas correntes, que abrangem benefícios assistenciais, previdenciários e trabalhistas, e a manutenção do dia a dia da máquina pública, caem 0,5% em relação à proposta original, chegando a R$ 1,094 trilhão.

DESPESAS

As despesas com funcionalismo público também diminuem em comparação ao projeto: -3,5%, ficando em R$ 277,3 trilhões, valor R$ 10,2 bilhões inferior ao previsto originalmente.

Em compensação, os investimentos apresentam crescimento, passando de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões (incluindo o realizado pelas estatais), uma diferença de 5,6%. O aumento decorre, principalmente, das emendas apresentadas pelos deputados e senadores. 

(Da redação, com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)