Impeachment: golpe ou solução?, por Marcus Pestana

O processo histórico e a dinâmica política têm desdobramentos surpreendentes. A velha raposa mineira já alertava que se assemelham às nuvens com suas formas cambiantes. Por vezes, são anos a fio de calmaria, quase monotonia. De repente, as coisas viram de cabeça para baixo.

O Brasil vive um impasse agudo. Entre perplexas e preocupadas, as principais lideranças políticas e sociais assistem à deterioração do quadro institucional e à falência do governo Dilma. A economia brasileira está derretendo. A rejeição ao governo do PT transborda nas pesquisas de opinião. A sensação de estelionato eleitoral é generalizada. A Lava Jato põe a nu a corrupção sistêmica e institucionalizada. O governo Dilma não mais tem maioria parlamentar e, para completar, cometeu crimes de responsabilidade inequívocos e graves. E não é a oposição quem diz isso, é o TCU.

Estamos indo rumo ao desfiladeiro. Crescimento negativo. Nove milhões de desempregados, que poderão chegar a 11 milhões ao fim de 2016. Inflação acima de 10%. E, o mais grave, crise profunda de confiança e credibilidade.

A Mesa da Câmara dos Deputados acolheu o requerimento de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, fundador do PT, e pelo ex-ministro Miguel Reale Jr. Baseado nas pedaladas fiscais, na transgressão repetida da Lei de Responsabilidade Fiscal e na realidade revelada pela Lava Jato, oferece fundamento jurídico para a instalação do processo. A presidente Dilma, como ministra das Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e coordenadora do PAC, está no olho do furacão do escândalo na estatal.

Na última terça-feira, reafirmando a fragilidade do governo, o plenário da Câmara, por 272 votos a 199, elegeu a chapa alternativa pró-impeachment na composição da Comissão Processante. O vice-presidente Michel Temer escreveu carta na direção clara do rompimento. O ministro do STF Luiz Edson Fachin suspendeu liminarmente qualquer passo à frente até o pronunciamento do Supremo, na próxima quarta-feira, sobre o rito do processo. Após isso, a comissão será instalada, e o impeachment avançará.

O PT fala em golpe contra a democracia. Não é. O impeachment é previsto na Constituição. É um processo que necessita de consistência jurídica, mas a decisão é política. O PT pediu o afastamento de Collor, Itamar e FHC. Agora, mesmo diante do maior escândalo da história e dos crimes de responsabilidade, resiste e tenta vender a ideia de golpismo.

O Brasil não pode mais ficar pendurado por um fio, na incerteza permanente. A realidade pede mudanças. Particularmente, preferiria uma nova eleição em que a sociedade apontasse o rumo. Mas o impeachment se dará dentro dos marcos constitucionais e legais. É preciso reinventar o Brasil. Virar a página. E se há uma semana o impeachment de Dilma era improvável, hoje é quase uma certeza. Melhor e menos traumático seria se ela renunciasse e negociasse uma agenda de transição.

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” e no site “Congresso em Foco” em 14 de dezembro de 2015.