Investigação

Tucanos criticam manobra que depôs relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética

Os deputados do PSDB que integram o Conselho de Ética da Câmara criticaram as manobras que levaram à deposição do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a consequente protelação da ação. Os tucanos afirmaram que mantêm posição a favor da continuidade do processo.  

Nesta quarta-feira (9), o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em nome da Mesa Diretora, deferiu questão de ordem do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que pedia o afastamento de Pinato da relatoria sob o argumento de que ele pertence ao mesmo bloco parlamentar que Cunha, configurando impedimento.

Houve bastante confusão. Deputados de vários partidos protestaram. Os tucanos reclamaram da decisão. “A decisão do vice-presidente não teve embasamento nenhum. O deputado Pinato faz parte de um partido que saiu do bloco do presidente já faz tempo. Então não havia esse impedimento regimental. Foi um retrocesso, um equívoco que retorna o processo à estaca zero”, criticou Nelson Marchezan Junior (RS).

O parlamentar lembrou que o bloco do qual o PRB e o PMDB faziam parte no início do ano foi desfeito pouco tempo depois da eleição da Mesa Diretora, em fevereiro. Portanto, Pinato e Cunha não fazem mais parte do mesmo bloco parlamentar. A decisão, para o tucano, foi meramente protelatória. Waldir Maranhão, assim como Cunha, é investigado pela Operação Lava Jato sob suspeita de participação no esquema de corrupção conhecido como petrolão.

Na avaliação de Betinho Gomes (PE), as manobras e a decisão de Maranhão foram vergonhosas.  “A Mesa não tem isenção para fazer o julgamento que fez”, disse. Durante a reunião do Conselho, alguns membros da Mesa Diretora, entre eles a deputada Mara Gabrilli (SP), 3ª secretária, disseram que a decisão foi monocrática, tomada apenas pelo vice-presidente, como prevê o regimento, mas que eles não concordavam.

“O presidente está se utilizando de suas prerrogativas para se beneficiar, passando por cima de tudo com argumentos regimentais e também com a forte pressão que seus aliados exercem. Estão manipulando e tentando adiar de todas as maneiras possíveis”, apontou Betinho.

Na terça-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado liminar à defesa de Cunha pedindo o afastamento de Pinato. O magistrado alegou que a decisão não devia ser tomada pela Corte. Então veio a intervenção da Mesa Diretora da Câmara. “Encontraram aí uma brecha regimental. O processo vai praticamente recomeçar do zero, mas tenho certeza que se concluirá, pois a opinião pública exige isso”, avaliou Betinho.

Novo relator

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) será o novo relator do processo contra o presidente da Câmara.

“Nós mantemos nossa posição e vamos esperar o relator novo se posicionar, mas a nossa predisposição é a mesma: que se admita o processo para que se dê julgamento ao deputado Eduardo Cunha”, garantiu Betinho Gomes.

Durante a conturbada sessão desta quarta-feira, Araújo avisou que irá recorrer da decisão da Mesa Diretora e afirmou que o processo contra Cunha precisa ser levado adiante até mesmo para que o presidente possa se explicar sobre as contas e que tenha a possibilidade de mostrar a verdade sobre suas contas na Suíça.

(Relator: Djan Moreno/ Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados)