Conta mais cara

Defesa do Consumidor promove debate sobre energia a pedido de Marchezan Junior

A pedido do deputado Nelson Marchezan Junior (RS), a Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública sobre a Conta de Desenvolvimento Energético e seus impactos para a econômica. A reunião será feita em conjunto com as comissões de Minas e Energia, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e de Finanças e Tributação.

A Conta de Desenvolvimento Energético foi criada com os objetivos de desenvolver o sistema energético dos estados, estimular a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional, nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, e promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

“O governo federal recuou na decisão de aportar recursos financeiros do Tesouro Nacional à CDE, o que provocou o aumento significativo das tarifas e um verdadeiro caos para o setor energético, sobretudo em razão das distorções no rateio dos dispêndios, através de critérios diferenciados entre os consumidores”, explica o tucano no pedido. Com isso, a CDE subiu em média 10 vezes para todos os consumidores, aumentando o custo da tarifa energética no país.

O tucano sugere que sejam convidados representantes da Proteste, do Ministério de Minas e Energia, e do Tribunal de Contas da União, além de Julião Coelho, advogado e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)