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Deputados repudiam acusações de golpe e defendem legalidade de impeachment de Dilma

Deputados do PSDB destacaram nesta segunda-feira (7), em Plenário, que o Congresso Nacional não pode fugir de sua responsabilidade e precisa dar uma resposta à sociedade diante do crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma. O tucanos rechaçaram o discurso petista de que o impeachment seria um golpe e mostraram a incoerência do PT. Eles lembram que o partido pediu a saída de presidentes anteriores a seu governo, como Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, e agora tenta deslegitimar o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, endossado pela oposição.

“O que está ocorrendo é gravíssimo. Não é algo para simplesmente jogar para debaixo do tapete. O PT vem agora dizer que abrir um processo de impeachment é golpe. Golpistas são eles, que não querem respeitar um princípio que está claro e previsto na Constituição, quando há crime de responsabilidade. É curiosa a incoerência do PT, que no passado recorria de maneira irresponsável a essa proposta”, disse o deputado Domingos Sávio, presidente do PSDB-MG. Sávio ressaltou que o PT propôs o impeachment de Collor, Itamar e FHC.

De acordo com o deputado, Dilma é corresponsável pelas irregularidades cometidas na Petrobras, assim como o ex-presidente Lula. Além disso, ressalta, a presidente cometeu crimes de responsabilidade, como as pedaladas fiscais de 2014 confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2015, segundo Sávio, a petista incorreu nos mesmos erros e as vítimas são milhões de brasileiros. Para ele, se houve crime, é preciso que haja o julgamento. “Não podemos nos acomodar e trair a pátria, deixar a pátria na mão desses vendilhões, desses criminosos e dessa senhora que não mais preside o Brasil. É hora de tirarmos do comando aquela que já não merece a confiança do povo brasileiro”, finalizou.

“A proposta não é da oposição, mas de um dos fundadores do próprio PT e as alegações estão baseadas em provas”, lembrou o deputado Izalci (DF). O tucano lembrou que em 2014 o Congresso aprovou, sob protesto da oposição, o PLN 36 para dar anistia à presidente por ter descumprido a meta fiscal, um dos motivos pelos quais o TCU rejeitou suas contas. “Agora, neste ano, fizeram a mesma coisa novamente”, ressaltou.

INCOERÊNCIA PETISTA
Fábio Sousa (GO) também rechaçou os argumentos usados pelos apoiadores de Dilma contra o impeachment. “Tentam fazer com que pareça uma briga entre Cunha e Dilma. Não é não. A briga é entre Dilma e o povo brasileiro”, disse. O tucano lembrou, em plenário, que figuras petistas como José Genoíno (preso, condenado pelo mensalão) e Jacques Wagner (ministro da Casa Civil) foram autores de pedidos de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso. “Não era golpe, era democracia?”, questionou.

O deputado Daniel Coelho (PE) reforçou, da tribuna: “Na democracia, querendo os golpista e ditadores do PT ou não, cabe impeachment e cabe afastamento de quem usa dinheiro público de forma irregular, como utilizou a presidente Dilma Rousseff. O orçamento público não é dela, nem muito menos do PT. E para utilizá-lo ela precisa de previsão orçamentária e precisa de autorização do Congresso”. “Na verdade o que estamos assistindo é um assalto à nossa Constituição. O processo é legítimo sob a ótica democrática. Golpe é não cumprir o que se fala e mentir à nação”, criticou Caio Narcio (MG).

O deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou que haverá duas chapas, “a chapa branca e a chapa do Brasil”. “A chapa branca vai tentar se impor para livrar a Dilma na comissão. Já a outra estará em convergência com os interesses da sociedade e falará em nome dos brasileiros. Esse impeachment, articulado por três juristas de maior confiança por razões respaldadas no ponto de vista jurídico. Agora, os petistas dizem que é golpe, mas na verdade é uma ação pelos interesses do Brasil”.

ADIAMENTO
Dissidências em partidos que compõem a base do governo em relação aos indicados para a comissão do impeachment acabaram provocando o adiamento da eleição do colegiado para esta terça-feira (8). A sessão está prevista para as 14 horas. Na previsão do presidente da Casa, Eduardo Cunha, a Ordem do Dia só deve começar por volta de 17h30.

Cunha informou que o adiamento se deve à falta de quórum nesta segunda-feira. Segundo ele, no final da tarde, apenas 185 deputados estavam na Casa. Além da falta de quórum, Cunha disse que pesou o fato de partidos da oposição articularem a apresentação de uma chapa alternativa para disputar a composição da comissão especial. Segundo Cunha, esse fato obriga a Câmara a providenciar cabines e uma nova estrutura para a votação.

(Reportagem: Djan Moreno)