Saque dos cofres públicos

“Nosso pedido é um resgate do país”, justifica Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma

No dia seguinte à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido, concedeu entrevista à rádio Jornal do Commercio, de Pernambuco, para esclarecer alguns pontos em torno da iniciativa.

Frisou Janaína, em entrevista na manhã desta quinta-feira (3), que os denunciantes não guardam qualquer relação com Eduardo Cunha e apresentaram um pedido de impeachment embasado em “situações graves”, fruto de uma discussão maior que pretende resgatar o Brasil de “uma quadrilha que se apoderou e saqueou os cofres públicos”.

A jurista observou que tanto a presidente Dilma quanto o PT têm buscado “fazer o jogo” da vitimização em torno do debate do processo de impeachment. Reação, segundo ela, recorrente diante das tentativas de se discutir fatos, méritos e medidas de governo. Entretanto, lembrou Janaína, os petistas também utilizaram os mesmos instrumentos constitucionais, de que agora se valem os autores do pedido de afastamento da presidente, sob o argumento de defesa da democracia. “Eles têm uma visão de democracia que só atendem os interesses deles”, frisou. Abaixo, principais trechos da entrevista da jurista Janaína Paschoal:

Resgate do Brasil
O que tem que ficar claro é que os denunciantes – o jurista Hélio Bicudo, o ex-ministro Reale e eu – não temos nenhuma relação com o presidente da Câmara. Nosso pedido é completamente autônomo. Baseado em situações muito graves, porque só uma situação grave para que alguém peça o impeachment da presidente da República. Então quando a presidente personaliza uma situação, como se fosse um embate entre ela e presidente da Câmara, mais uma vez elas está fazendo o jogo do PT. Para o PT e para o ex-presidente Lula, é muito interessante que essa discussão fique circunscrita entre Dilma e Cunha. Mas a discussão é maior, nosso pedido é um resgate do país. Nós queremos tomar o país de volta dessa quadrilha que se apoderou e saqueou os cofres públicos. A situação é muito grave, diferente do que eles estão tentando fazer.

Razões do impeachment
O impeachment sempre se baseia em crimes de responsabilidade que estão previstos na Constituição e na lei 1.079/50. É dever do presidente da República zelar pela coisa pública, observar a Lei de Responsabilidade Fiscal, responsabilizar seus subordinados. Ela (Dilma) deu poderes amplos para o ex-presidente Lula que representou empresas fortíssimas em contratos com o poder público. Os melhores amigos dele (Lula) estão bilionários às nossas custas. A Petrobras foi quebrada entre a gestão dele e dela. Quando ela foi avisada do que estava acontecendo o que ela fez? Mentiu para o povo brasileiro. Estão aí todos presos: o líder do governo no Senado, o ex-tesoureiro do PT, os ex-dirigentes da Petrobras, os principais amigos de Lula. Os recursos dos bancos públicos utilizados contra a lei, empréstimos feitos e não contabilizados nas contas públicas. Então os denunciantes não estão dizendo que a presidente enriqueceu às custas dos cofres públicos, mas estamos dizendo é que a presidente não agiu de acordo com as responsabilidade do cargo, isso está claro.

A vitimização do PT
O PT sempre usa a estratégia da vitimização em todas as oportunidades. Qualquer tentativa de discutir fatos, méritos, medidas de governo, eles vitimizam, dizem que são perseguidos, dizem que estão querendo dar golpe. No entanto, quando eles utilizaram os mesmos instrumentos constitucionais, aí não, aí é em favor da democracia. Então muito desses dois pesos e duas medidas acabam justificando inclusive nosso pedido. Porque eles estavam levando o país para o buraco, não só do ponto de vista dos crimes praticados, mas do ponto de vista da linha política que vem sendo implantada no país. Eles têm uma visão de democracia que só atendem os interesses deles.

Defesa do rito do processo
Quero crer que ainda estejamos numa democracia e que o poder Judiciário esteja independente e que permita que o poder Legislativo conduza esse processo. Até porque é um processo que mais adiante envolve também o Judiciário. É um processo complexo, regado de todas as garantias constitucionais, que nós denunciantes fazemos questão de que sejam observadas. O que queremos é fazer valer a Constituição Federal. Nada diferente disso. Não consigo ver nenhum fundamentação para uma eventual ingerência do Supremo na Câmara neste momento.

“Cunha não tem nada a ver com nosso pleito”
Não sei dizer o que norteou a decisão do presidente da Câmara, se foi vingança, se não foi. O que posso dizer é que o pedido está forte, juridicamente alicerçado. Nós temos a consciência tranquila de que essa situação envolvendo o presidente Cunha não tem nada a ver com o nosso pleito. Mas, ainda que indiretamente, o Eduardo Cunha acabou fazendo um bem ao país. Ele saiu da frente para que o Brasil faça o que precisa ser feito. Foram muitos erros seguidos. Com as investigações da Lava Jato está vindo à tona de que Pasadena foi deliberada para poder desviar dinheiro para político, para empresário amigo, e ela (Dilma) já era presidente do Conselho (Petrobras). Infelizmente as grandes fraudes aconteceram na área da presidente da República. Ela sempre se gabou de ser economista, especialista na área de energia, e coincidentemente tudo acontece nessa área? Ainda que ela não tenha se beneficiado pessoalmente, em termos políticos ela se beneficiou, essa fraude beneficiou muito sua reeleição.

(Do portal PSDB PE)