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Entenda o rito do processo de impeachment, apoiado por tucanos

Após a votação do relatório, plenário da Câmara vai decidir sobre a efetiva abertura do processo.

Após a deflagração do pedido de impeachment, vários deputados do PSDB se manifestaram em apoio ao pedido. Os tucanos entendem que o processo é necessário para passar o Brasil a limpo e acreditam que a população brasileira irá apoiar e cobrar celeridade no afastamento da presidente da República. Em pronunciamentos no plenário da Câmara e em postagens nas redes sociais, os deputados defenderam a legitimidade do pedido e ressaltaram que Dilma Rousseff, além do crime de responsabilidade, com as pedaladas fiscais, afundou o país em uma profunda crise.

De acordo com Alfredo Kaefer (PR), de agora em diante o país terá um novo rumo. O deputado acredita que a decisão sobre o impedimento da presidente está nas mãos da sociedade. “Quem decidirá os próximos capítulos do impeachment é a população, que está certamente indignada com tudo que está acontecendo, indo às ruas com seus movimentos. A Câmara, que fará o processo inicial, certamente representará a vontade popular”, avaliou.

O deputado Rogério Marinho (RN) disse que este não é um momento para se comemorar. No entanto, é a chance do Brasil começar a ser reconstruído. “Ninguém consegue mais conviver com essa situação, em que se quebrou a confiança do povo, da sociedade e do mercado com um governo que mente, corrompe e se deixa corromper”, disse o tucano.

Com a mesma opinião, o deputado Arthur Virgílio Bisneto (AM) ressalta que o processo de impeachment só está em curso devido aos erros cometidos pelo governo federal. “A presidente Dilma errou, o seu governo roubou. Portanto, nada mais justo que uma reflexão desta casa, das ruas, em relação aos rumos que o país tem que tomar. Eu conclamo a população brasileira para ir às ruas demonstrar a sua insatisfação”, destacou, em plenário.

O PASSO A PASSO DO IMPEACHMENT

O processo de impeachment segue um rito que tem início com a leitura do pedido de impedimento, o que foi feito na tarde desta quinta-feira (3). Cada partido com assento na Câmara tem até 48 horas (descontado o final de semana) para indicar seus representantes para compor a comissão especial que vai analisar o documento – no caso, até as 14h de segunda-feira (7).  As indicações são feitas de acordo com o tamanho das bancadas. Os menores partidos têm direito a uma, já o PT (8), PMDB (8) e PSDB (6), que são os maiores, terão maior representatividade.

Instalada a comissão, Dilma será notificada e tem o prazo de dez sessões da Câmara para apresentar sua defesa. Em um período normal isso compreende mais ou menos um mês.  Como o Congresso entra, oficialmente, de recesso no dia 22 de dezembro, esse prazo se encerra por volta do mês de fevereiro.

Passado o período da apresentação da defesa da presidente, a comissão tem um prazo de cinco sessões para votar o relatório, que terá seu parecer incluído na ordem do dia da Câmara 48 horas depois. É quando todos os 513 deputados terão que votar contra ou a favor da efetiva abertura do processo. Serão precisos 342 votos, ou seja, dois terços do total, para que a presidente seja obrigada a se afastar do cargo por até 180 dias.

 Se isso acontecer, o processo segue para o Senado onde, de fato, se dá o julgamento, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para ser definitivamente aprovado, o impeachment precisa do apoio de dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos. Acontecendo isso, a presidente perde de fato o cargo, o vice assume e ela fica oito anos impedida de concorrer a cargo público. O rito pode sofrer alterações diante dos recursos que defensores da presidente possam apresentar.

(Reportagem: Djan Moreno)