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Em audiência pedida por Raimundo Matos, governo assegura debate sobre reestruturação do DNOCS

Durante uma audiência pública requerida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), o Ministério da Integração declarou, nesta terça (1º), que vai debater a reestruturação do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca). A garantia foi dada pelo assessor especial do ministério, Irani Braga, durante o evento realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

O parlamentar tucano lamentou a ausência do Ministério do Planejamento no debate. “É uma pena o não comparecimento do ministério. No entanto, acredito que demos um importante passo para prepararmos uma nova proposta e fortalecer o DNOCS”, afirmou.

Durante os anos de 2013 e 2014, após uma série de debates na Câmara dos Deputados, foi construída uma proposta pelos Ministérios da Integração e do Planejamento para revitalizar o órgão. No entanto, a Presidência da República não chegou a editar a medida provisória.

Com mais de 105 anos de história, o DNOCS já chegou a possuir 19 mil colaboradores. Hoje, são menos de 1,5 mil. Nos próximos anos, 82% dos servidores estarão aposentados e, já em 2016, 900 estarão inativos.

Todos os participantes reafirmaram que há uma necessidade urgente de estabelecer uma nova estrutura organizacional, como também, definir suas funções com o olhar para o futuro, dando uma abrangência nacional para o órgão.

Também participaram da audiência: o diretor da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Assecas), Clésio Jean De Almeida Saraiva; o Diretor Social da Assecas, Evandro Bezerra; o Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Glauco Rogério Mendes; o representante da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, Antônio Bezerra Peixoto; além de diversos parlamentares e servidores do DNOCS.

(Da assessoria do deputado/foto: Cleia Viana – CD)