Déficit bilionário

Congresso autoriza “pedalada das pedaladas” com mudança da meta fiscal de 2015

A “pedalada das pedaladas” virou realidade com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PLN) 5/15, que ajusta a meta fiscal do governo para permitir a realização de déficit primário. O governo da presidente Dilma começou o ano com meta de superávit de R$ 55 bilhões, mas não teve a capacidade de cumpri-la. Gastou mais do que podia e decidiu mudar as regras do jogo, pedindo autorização para fechar o ano com déficit de R$ 120 bilhões.

A diferença de valores é absurda, não está dentro de uma margem tolerável, afirmou o deputado Samuel Moreira (SP). “É como se tivéssemos a meta de ir a São Luís (MA) e chegássemos em Porto Alegre (RS). É algo descabido”, disse. O erro nas contas do governo federal já virou rotina. Houve déficit em 2014, haverá em 2015 e, pra 2016, o Planalto já enviou proposta orçamentária com déficit de R$ 30,5 bilhões. “Isso gera consequências porque a despesa tem que ser paga. O governo corre atrás do trabalhador e das empresas para cobrir o rombo com impostos.”

A mudança na meta é uma facada no peito do Congresso, aumentou Marcus Pestana (MG). A gestão petista provocou uma febre no Brasil e agora propõe a “quebra do termômetro”. “O governo provocou essa crise profunda que está levando à estagnação. Promoveu uma balbúrdia e nos chama agora para limpar”, lamentou.

O PLN 5 foi enviado ao Congresso pela presidente Dilma diante da necessidade de pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” do ano passado no orçamento deste ano. As dívidas do Tesouro ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais” e estão entre os problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União nas contas da petista. Sem o projeto, Dilma poderia ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), a proposta dá anistia aos crimes fiscais cometidos por Dilma. “Ela faz pedaladas e mais pedaladas, não para de pedalar. É um absurdo justamente no momento em que o Brasil grita contra a corrupção”, declarou. O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) acredita que o país está à deriva. “O governo perdeu a credibilidade. Está destruindo a economia. As empresas estão sendo destruídas. Os trabalhadores estão desempregados ou perdendo massa salarial”, alertou.

“O Brasil está deixando de viver uma recessão para viver uma depressão econômica”, disse o deputado Fábio Sousa (GO) da tribuna. Na avaliação de Max Filho (ES), a gestão petista perdeu o controle das finanças. “A meta foi fixada para um superávit de R$ 55 bi, e agora, no último mês do exercício financeiro, estamos alterando”, frisou. “A paralisia do país está nas manchetes dos jornais. Onde está o partido que ia cuidar dos trabalhadores?”, questionou Vanderlei Macris (SP).

A cada debate, fica mais evidente a incompetência da gestão Dilma com as contas públicas, disse o deputado Rocha (AC). “Esse governo não tem preocupação com o mais pobre, com o trabalhador”, argumentou. Por sua vez, Daniel Coelho (PE) rebateu as declarações de parlamentares da base aliada de que a aprovação se tratava de “responsabilidade com o país”. “Esse projeto só tem um intuito: regularizar as pedaladas”, justificou.

(Reportagem: Elisa Tecles/ Foto: Alexssandro Loyola)