Reta final

Desde agosto, a deputada do PSDB presidiu uma série de audiências públicas para ouvir autoridades e especialistas.

Presidida por Mariana Carvalho, CPI dos Crimes Cibernéticos se reúne para apresentação do relatório

A CPI dos Crimes Cibernéticos se reúne nesta terça-feira (1) para apresentação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC). A deputada Mariana Carvalho (RO) é a presidente do colegiado, que se reunirá às 14h30 no plenário 11. A primeira etapa da reunião será para a realização de audiência pública para discutir a criptografia do aplicativo WhatsApp.

Autor de um dos requerimentos para realização do debate, o deputado Éder Mauro (PSD-PA) explica que diferentes empresas e prestadores de serviços digitais, como Google, Apple, Facebook (e WhatsApp) e Mozilla, estão promovendo mudanças de segurança que facilitarão o uso da criptografia, o que reduz a eficácia de grampos e dificulta o trabalho da polícia. “O WhatsApp, para os usuários da versão Android do aplicativo, já conta com criptografia. Nessa modalidade, nenhum grampo intermediário tem qualquer efeito”, explica o deputado.

CONVIDADOS
Para a audiência foram convidados o vice-coordenador jurídico geral do WhatsApp, Mark Kahn; o diretor de Relações Institucionais do Facebook Serviços Online do Brasil, Bruno Magrani; o diretor regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Alexander Castro; o professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Fernando Moncau; e o professor da Fundação Getúlio Vargas, Pablo de Camargo Cerdeira.

 A CPI iniciou as investigações no começo de agosto. De lá para cá foram feitas uma série de audiências públicas com autoridades e especialistas que lidam com crimes cibernéticos. Segundo a deputada do PSDB, no Brasil cada vez mais  esse tipo de crime vem sendo cometido, o que exige uma resposta em termos de legislação para que haja uma punição efetiva. 

(Da Agência Câmara, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)