Será na segunda-feira

Eduardo Barbosa participa de videoconferência sobre parcerias entre OSCs e poder público

A Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG), por meio de sua Unidade Mineira da Universidade Corporativa da Rede Apae (Uniapae-MG), realizará no dia 23 de novembro, das 9h às 12h, a transmissão da videoconferência sobre a Nova Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que entrará em vigor no dia 23 de janeiro de 2016. O palestrante será o presidente da Feapaes-MG, deputado Eduardo Barbosa (MG).

O tucano foi o relator da MP 684/15, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, já aprovado no Senado Federal. O texto aprovado aguarda sanção presidencial, o que deve acontecer até 2 de dezembro.

Essa é a quarta videoconferência realizada pela Uniapae-MG, no polo da Unidade Aberta e Integrada (UAITEC) em Pará de Minas, localizada na Rua José Bahia Capanema, s/nº, bairro João Paulo II, no prédio da Universidade Vale do Rio Verde – UninCor, onde também está instalado o Centro Mineiro de Tecnologia Assistiva.

As transmissões serão acompanhadas nas mais de 90 unidades UAITEC’s do Estado e terão um público de mais de 600 profissionais, entre presidentes e/ou diretores e procuradores jurídicos das 201 Apaes Mineiras inscritas na videoconferência.

MARCO REGULATÓRIO

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma agenda política que tem como objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e as relações de parceria com o Estado.

Tem como finalidade estabelecer novas regras para entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam na promoção de direitos, saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, assistência social, moradia, entre outras.

(Da assessoria da Feapaes-MG, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)