Orçamento garantido

Emenda de Samuel Moreira aprovada em sessão do Congresso garante piso para a Saúde

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a emenda do deputado Samuel Moreira (SP), que garante o valor mínimo para o piso da saúde no orçamento da União de 2015, um recurso estimado em R$ 98,4 bilhões. Uma conquista para o setor, já que o valor do piso é baseado no que foi gasto no ano passado somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014.

A emenda de Moreira faz parte da proposta (PLN 4/15) que permite utilizar recursos do fundo de restos a pagar de anos anteriores a 2014 para emendas parlamentares individuais feitas até o final do ano passado. Essa proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (13.080/15)

 Samuel Moreira destacou que sem a aprovação dessa emenda a área da saúde poderia ter um recurso ainda menor do que em 2014, cerca R$ 91,9 bilhões, o que prejudicaria ainda mais o serviço nos estados e municípios.

 “Se a emenda não fosse aprovada correríamos o risco de ter menos recursos que o ano passado, e o governo poderia até cortar investimentos, poderia inclusive gastar menos do que foi gasto no ano passado no setor. Agora temos a garantia de mais recursos para saúde e por consequência benefício a toda a população”, concluiu Moreira. A proposta segue agora para a sanção da Presidência da República.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)