Respostas à sociedade

Prisão de responsáveis por site pirata mostra importância do trabalho da CPI dos Crimes Cibernéticos

Mariana Carvalho preside audiência pública da CPI, que começou seus trabalhos em agosto.

Desencadeada na quarta-feira (18), a Operação da Polícia Federal que desarticulou uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet mostra a importância do trabalho desenvolvido pela CPI dos Crimes Cibernéticos, presidida pela deputada Mariana Carvalho (RO).

Uma das principais denúncias da comissão envolve justamente a pirataria. Em outubro, o sub-relator do colegiado, Sandro Alex (PPS-PR), alertou para o uso de publicidade do Governo Federal em sites piratas durante audiência com a participação do ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, que alegou desconhecimento da prática.

Diante dos fatos revelados pelo deputado, a CPI aprovou requerimento de Mariana Carvalho que prevê o compartilhamento das investigações no âmbito do Ministério Público e da PF que tenham como alvo a apuração de ilícitos relacionados à publicidade do Governo Federal veiculadas em sites nos últimos dez anos.

Além disso, a CPI vem realizando uma série de audiências públicas com especialistas e autoridades que vêm contribuindo para montar um diagnóstico e propor soluções para reprimir os crimes cibernéticos no Brasil, inclusive a pirataria. Delegados da PF que atuam nessa área inclusive já foram ouvidos pelos deputados.

Para a tucana, a deflagração da Operação Barba Negra pela PF mostra que o trabalho da CPI é importante e dá retorno à sociedade. Segundo as investigações, o grupo gerenciava o site Mega Filmes HD, que oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows.

Os criminosos postavam programas antes mesmo antes da estreias oficiais. A renda da organização vinha por conta da cobrança de publicidade exibida no site. Estima-se que faturavam cerca de R$ 70 mil mensais.

AVISO AOS PIRATAS

Duas pessoas foram presas e outras cinco foram levadas a unidades da PF para serem ouvidas. Para Mariana, a operação policial serve de exemplo para outros brasileiros que mantém sites ilegais na internet. “Isso pode levar à prisão, como ocorreu na quarta-feira”, alertou.

Do lado do consumidor, a deputada lembra que o internauta pode estar financiando atividades criminosas ao consumir o conteúdo de sites como o que foi alvo dos policiais. “Muitas vezes o cidadão está usufruindo dessas páginas sem perceber que está financiando organizações criminosas, inclusive a compra de armas e drogas”, ponderou Mariana.

De acordo com estudo global referente ao ano de 2014 feito pela consultoria TrueOptik, o Brasil é o vice-campeão mundial de pirataria. O país fica apenas atrás dos Estados Unidos quando o assunto são downloads feitos de forma irregular. Ainda de acordo com o levantamento, o faturamento que as empresas deixaram de obter com a pirataria atinge US$ 99,6 bilhões no Brasil. A magnitude desses dados apenas demostra a importância da atuação da CPI para combater não somente a pirataria, mas também outros crimes cibernéticos.

(Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Alexssandro Loyola)