Poucos avanços

Fábio Sousa aponta gargalos da área de Ciência e Tecnologia e culpa governo por inoperância

André Figueiredo (PDT) assumiu a pasta na mais recente reforma ministerial feita por Dilma Rousseff.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Fábio Sousa (GO), contestou a capacidade do governo federal de universalizar a banda larga no país nos próximos anos e de realizar inúmeras ações asseguradas pelo ministro André Figueiredo (Comunicações), durante audiência pública realizada pelo colegiado nesta quarta-feira (18). Apesar da boa vontade e disposição do titular do ministério, Sousa afirma que a inoperância e incompetência do governo petista devem continuar impedindo os principais avanços na área.

“Vemos boa vontade, disposição para trabalhar, mas os problemas são muitos e o ministro faz parte de um governo totalmente inoperante”, apontou o deputado do PSDB.

Durante sua explanação, Figueiredo garantiu, por exemplo, que o ministério tem como prioridade o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com meta de praticamente universalizar o sistema, dotando 70% dos municípios brasileiros, que representam 90% da população, com fibra óptica e alta velocidade. Nos lugares mais isolados a solução estaria no lançamento de satélites no final de 2016. O ministro defendeu o estabelecimento de um marco regulatório para as telecomunicações no próximo ano.

Fábio Sousa destacou que a maioria dos objetivos não sai do papel devido à incompetência do próprio governo. De acordo com ele, projetos que se arrastam há anos poderiam ser concluídos se os recursos destinados ao setor fossem aplicados devidamente.

“A universalização da banda larga é uma coisa que todo mundo espera, especialmente nos rincões. O sistema de telefonia também não é a contento e toda a sociedade reclama. Isso tem a ver também com um governo inoperante, que cobra os fundos, como o Fust, o Fistel e tantos outros, mas não pega os recursos arrecadados para investir em melhoramento para os usuários”, apontou Sousa.

O parlamentar explica que o dinheiro desses fundos tem sido utilizado para fazer caixa para o governo, que o usa para obter superávit – uma espécie de pedalada, como aponta o tucano. Eles seguram os recursos nas contas pública, mas querem mesmo é enganar todo mundo: empresas, cidadãos e órgãos de fiscalização, pois o superávit não existe de fato. “Já não basta a corrupção, essa é mais uma prova inequívoca de que, além de incompetente, esse governo é inoperante”, critica. Só em 2011, Fust e Fistel acumularam mais de R$ 10 bilhões, segundo a Anatel.

Os deputados Vitor Lippi (SP) e Eduardo Cury (SP) questionaram o ministro sobre a utilização dos recursos dos fundos destinados à comunicação. “Os fundos não são destinados ao propósito para o qual foram criados. Então, se não vão ser utilizados para o que foram criados, é melhor que sejam suspensos”, apontou Cury. Segundo ele, o governo tem usado os recursos da forma como lhe é conveniente, prejudicando os cidadãos.

Lippi, por sua vez, afirmou que há muito tempo se espera que os recursos arrecadados passem a ser utilizados da maneira correta. Além de cobrar o ministro quanto a isso, o deputado defendeu que o governo comece a oportunizar os pequenos provedores, o que, em sua avaliação, vai possibilitar de maneira mais célere a universalização do acesso.

TV digital

Figueiredo voltou a garantir que o desligamento do sinal analógico de TV para dar lugar ao sinal digital começará no dia 29 de novembro. O projeto-piloto será lançado em Rio Verde (GO) e, em seguida, ocorrerá em Brasília. A expectativa é completar a migração em 31 de dezembro de 2018. A  liberação da frequência vai ajudar ainda na migração de rádios AM para FM.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio e Vídeo: Hélio Ricardo)