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CPI da Funai e do Incra fará visitas técnicas às regiões onde conflitos fundiários persistem

A CPI que investiga a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos definiu, na reunião desta terça-feira (17), que avaliará quais foram os critérios adotados para demarcação de terras indígenas e de quilombos em locais onde os conflitos persistem.

De acordo com o deputado Nilson Leitão (MT), relator da CPI, além de ouvir os órgãos envolvidos nos processos de demarcação, também haverá audiências públicas e visitas técnicas aos estados do Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Há muita reclamação em relação à atuação do Incra e da Funai. Há uma caixa-preta envolvendo denúncias,  invasões e muitas notícias ruins que já vieram à tona nos últimos anos”, afirmou.

Ao aprovar o plano de trabalho, o tucano convocou todos os integrantes da comissão a estudar os critérios adotados para demarcar essas áreas. Segundo ele, é preciso analisar a interação entre Funai, Incra, ONGs e entidades civis sem fins lucrativos numa varredura para descobrir as causas de graves conflitos fundiários e sociais.

FRACASSO PARA CUMPRIR OBJETIVOS

Leitão avalia que o cenário fundiário brasileiro mostra que nenhum dos dois conseguem concluir o seu trabalho: os assentados estão abandonados e indígenas continuam a morrer na luta pela terra. De acordo com o parlamentar, nos últimos dez anos o número de mortes de índios em disputa pela terra aumentou em 170%, sendo uma boa parte de crianças entre um a cinco anos de idade. “O problema está na falta de atendimento humano a esses segmentos, e esta CPI vai mostrar para a sociedade o que deve ser corrigido e avaliar denúncias de corrupção que já tem dentro dessas duas instituições”, afirmou.

Na primeira reunião de trabalho, foram eleitos três vice-presidentes da Comissão e aprovados 15 requerimentos convidando pessoas a depor na CPI, entre eles, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto para que fale sobre o julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR).

Também estão convidados o ex-ministro de Política Fundiária e Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann; os ex-presidentes do Incra Mércio Gomes e Oswaldo Russo, além de entidades ligadas à demarcação de quilombos no estado do Pará.

A Comissão elegeu ainda os vice-presidentes dessa comissão: 1º vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS); 2º vice-presidente: Mandetta (DEM-MS) e 3º vice-líder: Nelson Marquezelli (PTB-SP). Alceu Moreira (PMDB-RS) é o presidente. Instalada dia 11 de novembro, a CPI tem prazo de 120 dias para concluir o relatório final. Além de Nilson Leitão, integram o colegiado, pelo PSDB, o deputado Domingos Sávio (MG) e a deputada Shéridan (RR).

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)