Desastre em MG

Programa de fiscalização de minas, garimpos e barragens é ineficiente, critica Barbosa

O gasto federal para prevenir desastres atingiu menos da metade do valor previsto pela Lei Orçamentária de 2015. O Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, pagou pouco mais de 13% do que deveria ser destinado ao programa de fiscalização das atividades minerárias até outubro.

A fiscalização engloba avaliação das condições de segurança de minas, garimpos e barragens de rejeitos, como as manobradas pela mineradora Samarco que romperam há uma semana em Minas Gerais, provocando uma enxurrada de lama em várias cidades. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal mostram que houve uma alta de verba anual para o programa de 6 milhões de reais em três anos.

O deputado Eduardo Barbosa (MG) faz queixas à política deficitária de fiscalização mantida pelo governo. “A nossa política de controle é muito deficitária e ineficiente. E quando você tem cortes orçamentários, você acaba reafirmando incompetência nos processos fiscalizadores, por falta de pessoas, de técnicas adequadas, e a gente lamenta que geralmente são pessoas mais frágeis dentro de uma cadeia da sociedade que pagam por uma situação de desgoverno, não comando.”

Apesar das grandes proporções do acidente, a presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas atingidas pela lama uma semana após o rompimento das barragens. O deputado Caio Narcio (MG) lamenta que a presidente tenha demorado a visitar as cidades e iniciar trabalhos de auxílio às vítimas da tragédia. “A presidente se diz mineira, a tragédia é em Minas Gerais e antes que fosse em qualquer outro lugar do Brasil, mas principalmente na casa dela. E se passam quase 10 dias e a presidente resolveu ir à Mariana hoje.”

Agora Dilma exige que as empresas controladoras das minas, a Vale e a BHP Billiton, paguem indenizações pelo impacto ambiental e social causado na região.

(Reportagem: Jéssica Vasconcelos/ Foto: Alexssandro Loyola)