Proposta avança

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto de Otavio Leite que cria o “PIB Verde”

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o parecer do senador João Capiberibe (PSB-AP) ao projeto do deputado Otavio Leite (RJ) que cria o “PIB Verde”. O índice passaria a ser divulgado pelo IBGE e teria como referência o patrimônio ecológico nacional. “O drama ambiental exige fiscalização e defesa permanente do nosso patrimônio verde. Monitorar, anualmente, com métodos científicos todo o nosso ativo é fundamental para as gerações futuras”, destacou o tucano após a decisão favorável dos senadores. 

Com a medida será possível avaliar a qualidade do desenvolvimento brasileiro a partir do cálculo do PIB Verde, que leva em conta aspectos da biodiversidade, da fauna e da flora. “Com a disponibilização de ambos os índices, será possível identificar se estamos produzindo riqueza ou se estamos apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional, bem como perceber se estamos constituindo passivo ambiental a ser entregue às gerações futuras”, disse Capiberibe em seu parecer favorável à proposta do tucano (leia a íntegra do relatório).

RIQUEZA INCLUSIVA

Além do PIB Verde, o projeto estabelece a possibilidade de adoção do Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que avalia aspectos ambientais e sociais do desenvolvimento das nações. Dessa forma, frisou o relator, será possível estabelecer comparações internacionais.

Como exemplo, ele cita o crescimento do PIB da China, Estados Unidos e Brasil, de 1990 a 2008, respectivamente de 422%, 37% e 31%. Quando se toma por referência o IRI, contudo, os três países cresceram, respectivamente, 45%, 13% e 18%. “Quanto maior a distância entre o PIB e o IRI, maior é o passivo ambiental e social que está sendo criado”, argumentou Capiberibe.

Antes da adoção do PIB Verde, o projeto prevê que o índice seja discutido com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional. A proposta segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

(Da redação com Agência Senado/ Foto: Alexssandro Loyola)