Passando o chapéu

Dilma aumenta conta de luz dos brasileiros com MP aprovada pela Câmara

A presidente Dilma Rousseff mandou para a população a conta de seu desgoverno com a aprovação da Medida Provisória 688/15 nesta terça-feira (10). Sob protestos do PSDB, a bancada aliada ao Planalto deu aval à proposta, que vai deixar a conta de luz ainda mais cara para o cidadão. O texto transfere o risco da falta de chuvas na geração hidrelétrica de energia ao consumidor final e prorroga contratos das usinas ou suas concessões para compensar os prejuízos de 2015 com a geração menor.

O 1º vice-líder do PSDB na Casa, deputado Nilson Leitão (MT), a presidente quebrou o Brasil e agora “passa o chapéu” para que os brasileiros cubram a conta da incompetência petista. Em 2012, Dilma editou a MP 579 com a promessa de que a energia ficaria mais barata para o consumidor. No entanto, o cidadão só viu a conta subir.

“Ela mentiu para o Brasil e pagou, com dinheiro público, uma propaganda enganosa. A MP vai aumentar a conta de energia de cada brasileiro: do pobre, do médio, do rico. Vai atingir as empresas, as indústrias, a geração de emprego e vai deixar o Brasil pior do que está”, alertou Leitão. A oposição tentou adiar a votação da matéria, mas foi vencida.

Para o líder da Oposição na Casa, deputado Bruno Araújo (PE), o dinheiro arrecadado não será usado para melhorar o sistema elétrico. A operação proposta pelo governo tem o objetivo exclusivo de fazer caixa para cobrir o rombo nas contas provocado pelas gestões do PT.

O aumento na conta de luz deve ser visto já em 2016. “Na prática, o governo está fazendo caixa sem cuidar da qualidade do sistema elétrico e transferiu essa conta ao consumidor. É mais uma carga que o brasileiro não suporta”, criticou o parlamentar.

O povo já viu o preço da energia subir em 70%, em média, alertou o deputado Rodrigo de Castro (MG). Para o governo petista, no entanto, o valor ainda não é suficiente. “Será que o povo brasileiro paga pouco pela energia elétrica hoje? Não satisfeito com o grande sacrifício imposto às famílias, o PT quer mais”, completou o tucano.

Na avaliação do deputado, quem votou a favor da MP está contra o consumidor. Ele destaca que a máscara do PT caiu depois de tantas mentiras. “Essa MP expõe as contradições e as falhas do governo do PT e da presidente Dilma que, algum tempo atrás, negou a prorrogação das concessões dizendo que as operadoras já tinham ganhado muito. A máscara caiu, e vieram os aumentos deste ano”, declarou.

PEDALADA ELÉTRICA
Com a MP 688, o governo institui a “pedalada elétrica”. A gestão petista vai leiloar 29 hidrelétricas incluindo um “imposto”, ou bonificação de outorga, no valor de R$ 17 bilhões, unicamente para financiar o rombo orçamentário de 2015. Para diminuir o risco de fracasso, o governo acena, por intermédio do Banco do Brasil, com o financiamento de 50% do montante a ser investido pelos vencedores. Com isso, os consumidores de energia ajudarão o governo a fechar suas contas.

“No momento em que você cobra o bônus de outorga, que você cobra da concessionária uma taxa, isso vai ser repassado ao consumidor. Ou alguém acha que concessionária de energia vai fazer caridade ao consumidor brasileiro?”, indagou Daniel Coelho (PE). Segundo o tucano, é evidente que haverá consequências com a aprovação da MP.

O deputado Paulo Abi-Ackel (MG) destacou o histórico da presidente Dilma, que foi secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e ministra das Minas e Energia. Assim começou o mais completo desastre do setor elétrico brasileiro, acredita o tucano.

“Foi graças a um processo de absoluto desconserto do setor elétrico brasileiro que nós viemos, culminar com um fracasso também do setor industrial brasileiro, que hoje sofre com capacidade competitiva. Nós já não temos mais condições de competir com os BRICS, já ficamos para trás”, declarou.

O eleitor que votou na presidente Dilma acreditando em suas promessas de campanha foi constrangido pela MP, disse o deputado Rocha (AC). “Quem está constrangido é o povo brasileiro, é o trabalhador honesto que paga o seu imposto e que está vendo, a cada dia, a carga tributária aumentar, as contas aumentarem para cobrir as despesas, o rombo que o PT fez nesses últimos anos”, lamentou.

Foi aprovado simbolicamente destaque do PSDB retirando do texto da MP o prazo de 30 anos de outorga para empreendimentos de geração de energia autorizados (de baixa potência) que vendessem pelo menos 50% da energia no mercado regulado.

Destaque do PSDB tentou excluir do texto as mudanças que permitem a realização de leilões para a concessão de usinas hidrelétricas com a cobrança de uma bonificação pela outorga ao concessionário. O plenário rejeitou a proposta.

 (Reportagem: Elisa Tecles/ Foto: Alexssandro Loyola)