Tucano integrará comissão

Nilson Leitão destaca importância da CPI que investigará atuação da Funai e do Incra

Crítico ferrenho da atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o deputado Nilson Leitão (MT) foi indicado para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os dois órgãos. O colegiado começará a atuar tão logo os partidos finalizem a indicação de seus integrantes titulares e suplentes. A cobrança pela apuração de ambos se arrasta há pelo menos dois anos na Câmara e não começou antes porque o regimento interno impede o funcionamento simultâneo de mais de cinco CPIs.

O foco das investigações deve ser a atuação de Incra e Funai na demarcação de terras indígenas, que em sua maioria acabam contestadas na Justiça por conta de possíveis irregularidades no processo. Os parlamentares querem saber os critérios usados, o tipo de relação entre ambos e outros órgãos e Organizações Não Governamentais (ONGs) e denúncias de uso recursos públicos com desvio de finalidade. Para Nilson Leitão, é preciso entender como essas instituições funcionam, uma vez que não conseguem cumprir o papel para o qual foram criados.

“A CPI tem um objetivo muito claro: desvendar como realmente funcionam estes órgãos que, em análise preliminar, foram aparelhados para atender interesses completamente diferentes daqueles que, por força de lei, deveriam atender, como a proteção das comunidades indígenas, que só existe no papel e no discurso, e as políticas de reforma agrária, também objeto de contestação pela morosidade e falta de controle.”

Desde que iniciou o trabalho em favor de mudanças na forma como são feitas as demarcações de terras indígenas, que culminou com a aprovação da PEC 215/00 na Comissão Especial presidida por ele, o deputado Nilson Leitão cobra da Funai uma política indigenista que vá além a defesa do território.

“Não é possível que a Funai não consiga cumprir com sua principal atribuição:  zelar pela vida dos índios, cuidando de sua saúde física e mental, por exemplo. Há crianças morrendo de desnutrição e adultos, de depressão. Organismos internacionais tem cobrado do governo brasileiro e a resposta é o silêncio. Há uma inversão de valores. Focam tanto na ampliação de áreas sem o devido cuidado que, em breve, haverá terra indígena sem índio. Eles serão apenas um retrato na parede ou capítulos dos livros de história” , destacou.

A situação do Incra também deve ser esmiuçada na comissão, sobretudo porque não consegue avançar na reforma agrária. A inércia do órgão, no entanto, faz crescer a indústria da invasão de propriedades, muitas delas destruídas por pessoas que estão ou deveriam estar sob a tutela do órgão. O mais preocupante é que há denúncias de que dinheiro público pode estar sendo desviado para financiar as ações de movimentos ditos sociais. Recentemente, em audiência na Comissão de Agricultura, Leitão disse que o Incra é conivente e cúmplice das invasões por não conseguir cumprir com seu papel.

Embora deputados de partidos aliados ao governo tenham apresentado na quinta-feira passada um recurso para barrar a instalação da CPI, ela deve acontecer nos próximos dias e servirá para escolher o presidente, o relator e definir o calendário dos trabalhos, que devem durar 120 dias, prorrogáveis por mais 60, se necessário. A relatoria pode ficar com Nilson Leitão. 

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola))