Mais recursos

Líder do Governo se compromete a articular pela aprovação da PEC de Macris em prol da Saúde

Os integrantes da Comissão Especial que avaliou a PEC que estabelece o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de Saúde (Nº 01/2015) se reuniram nesta quinta-feira (5) com o líder do Governo na Câmara para debater a votação da proposta. José Guimarães (PT-CE) disse que se “esforçará para convencer o governo” pela aprovação da PEC 01, de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Além de Macris, a relatora da comissão, Carmen Zanotto (PPS-SC), o presidente, Geraldo Resende (PMDB-MS), e os deputados Jorge Solla (PT-BA), Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) e Toninho Pinheiro (PP-MG) enfatizaram que a PEC 01 é uma importante alternativa para manter a Saúde Pública. “Não é nenhum exagero que o financiamento é um quadro crítico”, afirmou Solla.

A relatora destacou que os serviços de atendimento aos pacientes com câncer estão sem recursos em todo o país e que a situação para o próximo ano na Saúde é grave. “Faltam R$ 8 bilhões, no mínimo, para 2016”, alertou.

Macris lembrou o líder do governo que o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, quando ainda estava no comando da pasta, alertava que o Projeto de Lei Orçamentária para 2016 foi encaminhado ao Congresso sem recursos para ações de média e alta complexidade. “Em outubro não haverá mais verba. O sistema ficará sem repasse por três meses”, advertiu.

José Guimarães disse conhecer a situação do Sistema Única de Saúde (SUS). “Não sou médico, mas convivo [com essa realidade]”, disse. Assim, se comprometeu a discutir a proposta, que estabelece o valor mínimo a ser aplicado pela União, com o governo e com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “Vou me esforçar para convencer o governo na aprovação da PEC”, reforçou.

“Temos o compromisso de Guimarães. Os próprios membros do governo participaram da reunião e demonstraram a necessidade de que a União tenha obrigação de investir na Saúde, bem como é para os estados e municípios”, considerou Vanderlei Macris. Ele também informou que o presidente da Câmara prometeu pautar a PEC 01 até o dia 30 de novembro, mas pode antecipar a data se o governo concordar.

(Da assessoria do deputado Vanderlei Macris)