Em defesa da democracia

Após concluir auditoria, PSDB apresenta sugestões para aperfeiçoar sistema eleitoral

O líder do PSDB na Câmara e vice-presidente jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou nesta quarta-feira (04) o resultado da auditoria sobre as eleições presidenciais de 2014. Diante das constatações obtidas pela inspeção, o partido apresentou uma série de sugestões para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro. Pelo levantamento, o partido afirma que o sistema é inauditável e inauferível.

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“Não podemos dizer que a eleição de 2014 não foi alvo de fraudes. Não que ele seja inviolável, mas sim porque não é possível auferir isso. O sistema eleitoral brasileiro é inauditável, inauferível”, explicou Sampaio. O tucano destacou que o partido teve acesso a importantes informações. Por outro lado, não pôde acessar programas essenciais que, em diversos países, geraram fraudes, por exemplo, em sistemas bancários.

De acordo com o relatório da auditoria, o sistema eletrônico de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não está projetado e tampouco foi implantado para permitir uma auditoria externa independente e efetiva dos resultados que publica. Segundo foi constatado, o próprio TSE comanda a auditoria – o que não se enquadra em qualquer modelo reconhecido e padronizado por entidades internacionais.

Aponta o documento que, pela forma como o tribunal conduz a auditoria, não é possível o desenvolvimento de trabalhos periciais necessários à conferência do sistema de coleta dos votos e totalização do resultado.

“Algumas vezes os nossos peritos não tiveram acesso a informações necessárias para tranquilizar quem tem dúvidas sobre o processo”, afirmou Sampaio ao lado do líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PE), e do coordenador jurídico do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, que assina o documento junto com ele.

VOTO IMPRESSO

De acordo com Araújo, o Congresso Nacional intuitivamente já havia recomendado e aprovado a impressão do voto como mecanismo de segurança para que o eleitor conferisse o conteúdo do registro de seu voto eletrônico. A medida, acatada na minirreforma eleitoral foi vetada pela presidente Dilma. Os deputados afirmaram que vão atuar em defesa da derrubada do veto e da regulamentação do voto impresso.

Essa é uma das 11 recomendações apresentadas pelo PSDB no relatório final da auditoria. De acordo com o texto, diversas nações já testaram o sistema de urna eletrônica em vigor no Brasil, mas optaram por não utiliza-lo devido à falta de segurança.

“Sem a regulamentação do voto impresso, a transparência das eleições será comprometida, pois o respeito a um sistema democrático se dá quando adotamos mecanismos de verificação que tranquilizem o eleitor quanto a lisura do processo eleitoral como um todo”, diz o texto. Pela sugestão dos tucanos, o voto será impresso para que o eleitor possa conferir e, em seguida, automaticamente depositado em urna.

Também estão entre as recomendações realização de auditoria externa da votação; testes por amostragem; unificação do horário de encerramento da votação em todo país; criação de um Conselho de Acompanhamento formado por representantes indicados por partidos, Ministério Público, OAB, Justiça Eleitoral e Congresso Nacional; permissão do uso de qualquer programa de verificação desenvolvido ou adquirido pelos partidos políticos; e a alteração de resoluções vigentes para acabar com os obstáculos para a realização de auditoria plena.

Pela levantamento, foi possível ainda obter uma série de outras constatações que fazem com que permaneçam as dúvidas sobre a possibilidade de fraudes no pleito eleitoral. Entre elas, a existência de eleitores que votaram e justificaram o voto simultaneamente, alto índice de urnas com lacre violado, não preservação de programas e procedimento de compilação.

O relatório tem ao todo 223 páginas, e a auditoria custou cerca de R$ 1 milhão. Conforme destacado por Carlos Sampaio, o objetivo nunca foi pleitear uma recontagem de votos ou questionar o resultado da eleição, mas sim fortalecer a confiança no processo eleitoral, já que inúmeras denúncias de fraudes foram vinculadas por eleitores nas redes sociais. Por essa razão e diante das constatações, o partido concluiu ser necessário apresentar as sugestões para que o sistema possa ser aperfeiçoado e fortalecido.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)