Restrição que custa caro

A pedido de tucanos, comissão debate melhoria do acesso aos alimentos para fins especiais

A pedido de Eduardo Barbosa (MG) e Mara Gabrilli (SP), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nesta quarta-feira (4) para debater o tema “Alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso”.  Com a presença confirmada de vários especialistas, o debate  ocorrerá a partir das 14h30 no Plenário 7.

De acordo com uma portaria do Ministério da Saúde datada de 1998, esses alimentos são modificados para atender às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas. Entre os problemas enfrentados, estão a limitada disseminação de informações acerca desses alimentos e o alto custo. 

“Não é pequena a parcela da sociedade que acredita que alimentos para fins especiais sejam supérfluos, dispensáveis, utilizados apenas para fins estéticos. Esse desconhecimento, no entanto, pode custar a saúde – e até mesmo a vida, em casos específicos – dos cidadãos”, alertam os parlamentares do PSDB.

No requerimento que pede a realização dos debate, um dos exemplos citados é o das pessoas que tem homocistinúria clássica, doença hereditária causada pela deficiência de uma enzima que atua no metabolismo de um componente da proteína. Uma fórmula para lactente com essa doença tem o custo de R$ 1.400/lata, inacessível para milhares de brasileiros.

Para Barbosa e Mara, a falta de poder aquisitivo, porém, não pode representar um empecilho para a obtenção de alimentos sem os quais a saúde e a vida de determinadas pessoas correm riscos. Apesar das diretrizes da universalidade e da integralidade estabelecidas pelo SUS, os tucanos consideram que, num cenário em que os recursos são finitos, é necessário definir, com nitidez, o que será, efetivamente, oferecido pelo SUS.

CONVIDADOS

Estão confirmadas as seguintes presenças: Eduardo Nilson, coordenador-substituto da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde;  Antônia Aquino, gerente-geral Substituta da Gerência Geral de Alimentos da ANVISA; Carlos Gouvêa, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins especiais e congêneres;  Beatriz Grangipani, nutricionista do Centro de Referência em Erros Inatos do Metabolismo da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP; e Simone Arede, presidente da Associação Brasileira de Homocistinuria.

A audiência pública será interativa. Para participar, basta acessar o portal e-Democracia: http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos

(Da redação/fotos: Alexssandro Loyola)