Gerador de empregos

Papa é eleito 2o vice-presidente de Comissão que criará Marco Regulatório para o Transporte Rodoviário de Cargas

O deputado João Paulo Papa (SP) foi eleito, na manhã desta quinta-feira (29), segundo vice-presidente da Comissão Especial destinada a criar um novo Marco Regulatório para o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, durante reunião para instalação do órgão, na Câmara, em Brasília. O objetivo do colegiado é atualizar o conjunto de leis e normas que regulamentem o funcionamento do setor.

O Brasil possui cerca de 1 milhão de transportadoras, autônomos e cooperativas e. A categoria gera, aproximadamente, 3,5 milhões de empregos diretos e o transporte rodoviário de cargas movimenta 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, segundo dados das entidades representativas.

“Estes números evidenciam a importância de modernizar o setor, buscando eficiência e segurança para todos”, afirma o deputado Papa. “Temos um longo caminho pela frente. Reitero a minha total disposição em contribuir com o setor, que é de vital importância para a economia nacional e, de forma particular, para a Baixada Santista e para o desempenho do porto santista, que movimenta um terço da balança comercial brasileira”.

A comissão tratará de temas como a renovação da frota, questões ambientais e as condições das estradas, por exemplo. Agora, os parlamentares começam as atividades do colegiado, como reuniões ordinárias, audiências públicas e mesas redondas. No final, será criado um relatório com as sugestões de novas leis e diretrizes para o setor. Aprovado na Comissão, segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Comissões Especiais
Segundo a Câmara dos Deputados, as Comissões Especiais (CEs) possuem caráter temporário. São criadas para examinar e dar parecer sobre alguma proposições específicas, como Propostas de Emendas à Constituição e projetos de códigos, por exemplo. Algumas CEs são criadas também, na prática, para estudar determinados assuntos e apresentar projetos sobre eles – que é o caso do colegiado voltado a criar o Marco Regulatório para o Transporte Rodoviário de Cargas.

(Da assessoria do deputado)