Um marco para o país

Nova Lei da Migração: Alckmin recebe integrantes de comissão presidida por Bruna Furlan

Integrantes da comissão especial que debate a nova Lei da Migração estiveram na última sexta-feira (23) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para apresentar o trabalho do colegiado e o objetivo da proposta. Segundo a presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (SP), a reunião foi solicitada para ouvir a opinião de Alckmin sobre essa importante proposta, que representará um marco legislativo para a questão migratória no Brasil e poderá servir de exemplo a outras nações.

“Estamos muito empenhados neste projeto e queremos dar uma resposta à sociedade brasileira sobre a crise migratória que assola o mundo”, explicou Bruna Furlan, eleita por unanimidade para presidir a comissão.

Alckmin demonstrou muito interesse pela nova legislação e se disponibilizou a ajudar no que for preciso. “A questão migratória é muito relevante e queremos verificar qual o melhor formato para a nova lei. Precisamos ter direitos e regras, além de um sistema eficiente de acolhimento”, defendeu.

 Também participaram da visita, entre outros, o relator da comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); o deputado Milton Monti (PR-SP); o assessor chefe do Supremo Tribunal Federal, Tarciso Dal Maso Jardim; e o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo, Felipe Sigollo.

A COMISSÃO

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados foi criada no último dia 23 de setembro. Aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 2.516/2015, conhecido como “Lei de Migração”, estabelecerá um novo marco legislativo para lidar com a questão migratória no Brasil, garantindo direitos tanto aos estrangeiros quanto aos brasileiros que vivem no exterior.

O projeto, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), conta com apoio de deputados governistas e de oposição e foi avalizado por entidades governamentais e não-governamentais especializadas no assunto.

 “Queremos que essa seja uma conquista do Estado brasileiro, sem viés partidário. Que seja uma lei abrangente, consistente e suprapartidária”, destacou Bruna Furlan, que é vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

(Da assessoria da deputada, com alterações/ Foto: Anderson Santos)