Minas e Energia

Rodrigo de Castro preside audiência pública para debater leilão de concessão de usinas hidrelétricas

O deputado Rodrigo de Castro (MG) preside nesta quarta-feira (28) audiência pública da Comissão de Minas e Energia que irá debater a realização do leilão de concessão de 29 usinas hidrelétricas. O requerimento para a realização da audiência, marcada para as 11h no plenário 14, foi apresentado pelo deputado Fábio Garcia.

Inicialmente, a data do leilão estava marcada para o dia 30 de outubro, mas nesta terça-feira (27) o governo anunciou o adiamento para 07 de novembro, devido à necessidade de ajustes por recomendação do Tribunal de Contas da União. 

“É uma iniciativa muito importante para discutirmos os termos em que os leilões serão realizados, já que nos últimos anos o governo federal publicou medidas provisórias que alteraram as regras das concessões de energia elétrica”, afirmou Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia.

O governo federal pretende arrecadar cerca de R$ 17 bilhões com os leilões, sendo R$ 11 bilhões ainda neste ano e o restante em 2016. Apesar do adiamento de uma semana para a realização do leilão, o Ministério de Minas e Energia mantém a expectativa de assinar os contratos até dezembro. Serão leiloados seis lotes de usinas localizadas em Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Foram convidados para a audiência o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; a chefe da Assessoria Econômica do gabinete do Ministro de Minas e Energia, Marisete Fátima Dadald Pereira; o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino; e o diretor substituto, José Jurhosa Júnior, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tiomno Tolmasquim; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva. 

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)