Tesourada intolerável

Tucanos reprovam proposta de aliado de Dilma de promover corte bilionário no Bolsa Família

Bolsa Família surgiu em 2003 a partir da unificação de programas sociais do governo FHC, como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.

Como se não bastassem os cortes em importantes programas na área social, o Bolsa Família também corre o risco de ser alvo da tesoura afiada do Palácio do Planalto. Nesta semana, o relator do Orçamento de 2016 no Congresso, Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo Dilma, defendeu  um corte de 35% no programa, o equivalente a cerca de R$ 10 bilhões. Parlamentares do PSDB condenaram a proposta e manifestaram disposição para impedir retrocessos na iniciativa surgida em 2003 a partir da unificação de uma série de programas sociais do governo FHC. 

ASSISTA: LULA AGRADECE A TUCANO POR SUGESTÃO QUE ORIGINOU PROGRAMA

Para o líder da Oposição, Bruno Araújo (PE), é nítida a incoerência de Dilma, que há pouco fazia promessas ao país de que não cortaria os programas sociais no ajuste fiscal e, agora, pode tirar recursos do programa. “Essa é mais uma demonstração de que Dilma promete uma coisa e orienta sua base para fazer outra completamente diferente”, alertou. Segundo tucano, a oposição vai repelir com firmeza a manobra do governo para prejudicar a população.

A proposta do relator busca reparar os graves erros cometidos pelo próprio governo, que geraram rombo nas contas públicas.  O corte no programa social serviria, especialmente, para reequilibrar as contas do Orçamento da União para 2016, que já está no vermelho em R$ 30 bilhões.

“A população mais pobre é que está pagando o preço com os cortes que vêm sendo propostos pelo governo. Eles atingem diretamente a população mais vulnerável do país”, lamentou Betinho Gomes (PE). De acordo com o parlamentar, o Partido dos Trabalhadores vendeu aos brasileiros a imagem de que o país estava bem, enquanto cometiam irresponsabilidades fiscais que hoje geram um rombo nas contas públicas. Segundo o congressista, o resultado do descuido com as finanças públicas são os cortes no Bolsa Família, Fies, Pronatec e outros programas.

Da tribuna, Alexandre Baldy (GO) criticou a tesourada e reforçou que a medida crucificará ainda mais o cidadão, que já sofre com a retração do poder de compra das famílias, com o aumento do desemprego e a alta da inflação. “O governo não abre mão de cortar suas despesas, não abre mão de dar exemplo à população e quer novamente atacar ao povo. Vamos lutar para que esse corte não aconteça e não venha prejudicar ainda mais”, alertou. Para ele, o programa não pode sofrer com as consequências da crise ocasionada pela má gestão.

A deputada Geovania de Sá (SC) lembrou ainda que outros sete programas foram alvo dos contingenciamentos, como o Minha Casa Minha Vida, Ciência sem Fronteira, Farmácia Popular e o Água para Todos. “Registro minha indignação em nome de todos os brasileiros. A presidente Dilma Rousseff tem que rever esses programas sociais, porque foram suas bandeiras de campanha”.

ENCENAÇÃO

Luiz Carlos Hauly (PR) rechaçou o que considera a “maior farsa que já o ocorreu no país”. “Vão mentir lá em caixa-pregos! Ninguém vai cortar Bolsa Família aqui nesta Casa, porque nós não vamos deixar. E essa manobra também está denunciada. Vá cortar no Orçamento os juros, os cargos em comissão, o que não fizeram. É isso o que o país quer”. Conforme destacou, Lula juntou iniciativas do governo tucano como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação e criou a Bolsa Família.

Da tribuna, Otavio Leite (RJ) disse nesta quinta-feira que o corte foi divulgado após uma reunião do vice-líder com o Planalto. Para ele, isso prova que a tesourada não passa de uma engenharia para permitir que Dilma, que não tem o que dizer, venha a público reagir contra a medida

Ao longo da sessão Plenária desta manhã, deputados petistas criticaram o corte de R$ 10 bilhões do programa. Inconformado, o tucano Vanderlei Macris (SP) condenou a fala dos parlamentares do PT. “Eu fico indignado de ver isso. Que articulação política tem este governo? O PT criticando o relator, alguém que é vice-líder do governo e ligado à base governista” , concluiu. 

Conheça o decreto de criação do Bolsa Família:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades.

Parágrafo único. O Programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – Bolsa Escola, instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – Bolsa Alimentação, instituído pela Medida Provisória nº 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Áudio: Hélio Ricardo)