Captação de turistas

Plenário aprova PL de Otavio Leite que estende Lei Rouanet ao turismo receptivo

O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por unanimidade, o PL 5559/09, de autoria do deputado Otavio Leite (RJ), que estende a Lei Rouanet ao turismo receptivo brasileiro. Objetivamente, introduz-se dentre os possíveis patrocínios da Lei apoio a atividades e projetos culturais para eventos de captação de turistas.

Para Otavio Leite, o projeto é uma verdadeira Lei de Incentivo ao Turismo Receptivo. “Nas feiras internacionais e nos certames variados destinados à captação de turistas e eventos para o país, o custo de apresentações musicais poderá ser incentivado pela Lei Rouanet. É uma Lei de Incentivo ao Turismo dentro da Lei Rouanet. Como sabemos, a presença de artistas brasileiros sempre oferece um charme especial às nossas delegações. Ao mesmo tempo, ampliam-se as fronteiras para talentos nacionais ganharem oportunidades”, defendeu o autor.

O relator, deputado Alex Manente (PPS/SP), aponta os benefícios da aprovação da matéria. “Como presidente da Comissão de Turismo, identifiquei neste projeto do deputado Otavio Leite uma prioridade. Tenho certeza que a proposta trará excelentes resultados para o país”, avaliou. Agora, o projeto segue para apreciação do Senado Federal. 

ESCASSEZ DE ÁGUA
Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei (PL) 1462/07, do Senado, que obriga a inserção de alerta sobre o risco de escassez de água e incentivo do seu consumo moderado nas embalagens de produtos de limpeza cujo uso seja associado à água, caso do sabão em pó. A proposta foi alterada e, por isso, vai voltar para o Senado. A emenda aprovada obriga a divulgação, nas embalagens destes produtos, do seguinte alerta: “Água: pode faltar. Não desperdice”.

(Da assessoria do deputado com informações da Agência câmara/ Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)