Texto fraco

Relatório da CPI da Petrobras não atende expectativas da população, lamentam tucanos

Deputados do PSDB acreditam que o relatório apresentado na CPI da Petrobras ficou aquém das expectativas da oposição e da sociedade. O texto do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), classifica de “injusta” a hipótese de corrupção institucionalizada na estatal. A reunião foi suspensa e a votação do relatório, assim como dos destaques e possíveis votos em separado, se dará até o fim da semana. O prazo da CPI, que funcionou por oito meses, termina na próxima sexta-feira (23), caso não seja prorrogada.

Para o deputado Bruno Covas (SP), o relatório é fraco por insistir na tese de que não houve propina e de que nenhuma autoridade tinha conhecimento do esquema. “Ao insistir que o cartel operou sem distribuição de recursos ilícitos aos partidos que nomearam os gestores, o relator faz o jogo do PT e do governo”, lamentou.

O texto do relator faz críticas à Operação Lava Jato, não cita pedidos de indiciamento e afirma que “não há menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff”, nem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista questiona a afirmação de houve “corrupção institucionalizada” na Petrobras e o “excesso de delações premiadas” homologadas pela Justiça. O relatório questiona as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o pagamento de propinas por meio de doações oficiais de campanha a partidos políticos.

O deputado Antonio Imbassahy (BA), 1º vice-presidente da comissão de inquérito, afirma que é inaceitável isentar Dilma da responsabilidade pelo esquema de corrupção. Segundo ele, o relatório precisa deixar claro que o governo do PT instalou uma organização criminosa na Petrobras. “Lula e Dilma nomeram diretores para fazer um esquema de divisão de propina nos contratos realizados entre a Petrobras e empresas fornecedoras”, completou o tucano. Para Imbassahy, o relatório é incipiente e precisa de avanços.

O deputado Luiz Sérgio incluiu no relatório alguns itens sugeridos por integrantes da CPI, entre eles o indiciamento de ao menos 70 pessoas. No entanto, nomes importantes ficaram de fora.

Em seu parecer setorial, Bruno Covas pediu a responsabilização dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, além da presidente Dilma Rousseff, que presidiu o Conselho de Administração da empresa. O tucano analisou o caso da Transportadora Gasene, uma sociedade de propósito específico (SPE) criada para construir o gasoduto que liga o Espírito Santo à Bahia, com 1,3 mil quilômetros de extensão.

Uma auditoria do TCU apontou que a empresa foi criada para burlar a legislação. O TCU também concluiu que a Petrobras teve o real controle das obras do gasoduto. Segundo a Operação Lava Jato, os contratos relativos às obras renderam propinas a diretores das empresas e a agentes políticos.

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)