Sistema de esgoto

Desenvolvimento Urbano atende solicitação de João Paulo Papa e destina R$ 200 mi para saneamento

Uma vitória do saneamento básico e do desenvolvimento sustentável no Brasil. Assim pode ser definida a indicação de emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), no valor de R$ 200 milhões, para a implantação, ampliação, melhorias e sistema de esgotamentos nos municípios brasileiros. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (15), após os parlamentares membros do colegiado atenderem a solicitação do deputado João Paulo Papa (SP). A aprovação se deu de forma unânime.

“Esta decisão é histórica e marca um novo momento: a Câmara dos Deputados, com este ato, sinaliza que é preciso priorizar o saneamento básico em todo o Brasil, que é mais que necessário avançar de forma significativa. Saneamento é saúde pública, é desenvolvimento sustentável”, observou Papa, lembrando que, desde o começo da atual legislatura, o tema voltou a ser discutido de forma mais intensa pela Casa. Foi por meio de sua iniciativa que foi criada a Subcomissão Especial para a Universalização do Saneamento Básico e Uso Racional da Água. Até o momento, foram realizadas cinco audiências públicas, que contaram com a presença de agentes públicos de todo o País e geraram importantes debates.

Ainda de acordo com o parlamentar, estas ações evidenciaram aos membros da CDU a importância de se discutir o tema. “Começamos a colher os primeiros resultados de um trabalho sério, técnico e que tem como objetivo subsidiar a Câmara, União, estados e municípios com instrumentos efetivos que visem à universalização”, continua o deputado do PSDB, lembrando que mais de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgotos; 120 milhões, não contam com tratamento. “O Brasil ocupa a vergonhosa 112ª colocação no ranking mundial do saneamento. Esta realidade precisa ser alterada e, com a indicação desta emenda, damos um passo importante neste sentido”.

Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do Governo Federal, o objetivo era universalizar o saneamento no País até 2033. Porém, segundo João Paulo Papa, no ritmo atual de investimentos, este objetivo não será alcançado antes de 2060. “Se não pensarmos em ações que mudem este paradigma, dificilmente conseguiremos colher conquistas”.

Os investimentos destinados a esta área revertem-se em benefícios imediatos para o meio ambiente e, consequentemente, para a saúde da população, analisa o parlamentar. “Também combatemos as desigualdades regionais atuando neste setor, visto que os indicadores apresentam enormes variações quando observadas as situações particulares de estados e regiões do País”.

Agora, a emenda será enviada à Comissão Mista do Orçamento para que seja inclusa na peça que será analisada pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)