Impeachment já!

Para deputados, repetição das “pedaladas” comprova irresponsabilidade de Dilma com orçamento

Menos de uma semana após o Tribunal de Contas da União ter rejeitado por unanimidade as contas de Dilma de 2014, veio à tona a informação de que relatório do Ministério Público de Contas aponta a continuidade, neste ano, das chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o atraso de repasses ao Tesouro Nacional a bancos públicos. Enquanto em 2014 o valor chegou a R$ 37,5 bilhões, neste ano o montante atinge R$ 40,2 bilhões apenas no primeiro semestre. Para deputados do PSDB, essa é mais uma prova de que a presidente é irresponsável na gestão do orçamento. Além disso, a continuidade das pedaladas reforça a tese do impeachment. 

De acordo com o procurador responsável pela investigação, Júlio Marcelo de Oliveira, dentre os mais de R$ 40 bilhões que o Tesouro deve, R$ 2,2 bilhões são à Caixa, R$ 13,5 bilhões ao Banco do Brasil e R$ 24,5 bilhões ao BNDES. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), nem a presidente e nem seus assessores e ministros tem zelado pelas contas públicas.

CRIME DE RESPONSABILIDADE

“Ela comete infração atrás de infração. Isso é um desrespeito e configura crime de responsabilidade”, alertou o parlamentar. O tucano acredita que a repetição desse crime pela presidente demonstra o desprezo total pela lei, pela ética e pela moralidade. O deputado também acredita que isso é motivo suficiente para reforçar ainda mais o pedido de impeachment contra Dilma.

Para Paulo Abi-Ackel (MG) classificou de “escandaloso” o que a presidente fez em 2014 e repetiu em 2015. “Mesmo consciente que os principais meios de comunicação já noticiavam a existência de artifícios nas contas do governo em 2014, mesmo assim, acreditando na impunidade, o governo continua a praticar esses atos ilegais”, reprovou. Segundo o parlamentar, as manobras ajudaram a definir as eleições do ano passado a favor da presidente.

O procurador solicitou ao TCU abertura de auditoria para investigar as pedaladas cometidas em 2015. Em seu relatório, Júlio Macedo destacou que o Banco Central deixou de registrar nas estatísticas oficiais a dívida criada pelo Tesouro com os bancos por causa das “pedaladas”, o que é ilegal. 

As maquiagens no orçamento foram um dos principais motivos que levaram o TCU a sugerir ao Congresso a reprovação das contas de 2014. O tribunal destacou a omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas estatísticas da dívida pública de 2014, além dos adiantamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal para despesas dos programas Bolsa Família, Seguro-Desemprego e Abono Salarial e os adiantamentos concedidos pelo FGTS para despesas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

FESTIVAL DE MENTIRAS

Por meio de seu Facebook, o líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), disse que o governo está completamente desorientado em relação a este tema. “Após a decisão do TCU de rejeitar as contas da presidente, Dilma e Lula buscam um argumento para desqualificar o julgamento unânime do tribunal. Faltou combinar qual mentira seria usada”, apontou. O tucano postou uma imagem na qual pede ao internauta para “encontrar o erro”. Enquanto o ex-presidente da República alegou hoje que Dilma fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, recentemente o governo disse que, para tentar equilibrar suas contas, excluiu 2 milhões de pessoas do programa. 

Em discurso, o senador Aécio Neves (MG) também abordou o tema. Segundo ele, há uma “tentativa recorrente”, agora sugerida pelo ex-presidente Lula,  para alegar que as pedaladas foram necessárias para bancar programas sociais. “Mentira! O Tesouro teria recursos para pagar os programas sociais, só que não o fez deliberadamente. Por quê? Porque ampliou outros programas com o objetivo eminentemente eleitoral. Logo depois das eleições, programas educacionais que eram importantes caíram pela metade ou tiveram, como no caso do Pronatec, um milhão e meio de vagas suprimidas. Fizeram única e exclusivamente para vencer as eleições”, reprovou o senador.

De acordo com o presidente nacional do PSDB, o governo transferiu para os bancos públicos, como impede a Lei de Responsabilidade Fiscal, responsabilidades que eram do Tesouro e, autorizou, a partir de novos decretos, novos gastos que inflaram “artificialmente e irresponsavelmente” outros programas. 

(Reportagem: Thábata Manhiça/Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)