Independência das instituições
Deputados parabenizam TCU por autonomia em julgamento que rejeitou contas de Dilma
Após a decisão histórica do Tribunal de Contas da União (TCU), deputados do PSDB subiram à tribuna da Câmara para destacar a rejeição das contas da presidente Dilma. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, revelou que as distorções nas contas do governo em 2014 atingem R$ 106 bilhões. A pressão da gestão petista para afastar o ministro e adiar o julgamento não teve força perto da indignação com as pedaladas fiscais.
O deputado Lobbe Neto (SP) parabenizou a Corte pela isenção no trabalho de apreciação e reprovação das contas. “Mesmo diante de toda a intimidação do governo federal, querendo amordaçar o Tribunal como já tentaram fazer com a imprensa, os ministros não cederam e fizeram valer, por unanimidade, o excelente relatório de Augusto Nardes”, disse o deputado.
As recomendações do TCU têm sido ignoradas há anos pela gestão petista, lamentou Izalci (DF). Agora o caso está nas mãos do Congresso Nacional. “Quero convocar a população para conversar com seus parlamentares para que também façamos nosso dever de casa, nossa obrigação de julgar corretamente as contas e reprová-las, já que o governo levou o país à situação de calamidade pública”, frisou.
O corpo técnico do TCU identificou violações à Lei de Responsabilidade Fiscal e decretos aumentando despesas sem cobertura de receita e sem aprovação do Legislativo. Não são apenas falhas administrativas, mas atos ilegais, ressaltou o deputado Vanderlei Macris (SP). “Tenho a impressão de que estão dadas as condições jurídicas para que o processo de impeachment mantenha a sua tramitação nesta Casa”, disse.
As instituições brasileiras ganharam novo fôlego com a resposta do TCU aos constrangimentos da equipe de Dilma, lembrou Sílvio Torres (SP). Para ele, o tribunal mostrou autonomia, independência e coragem diante das ameaças explícitas do governo. “Quero fazer um cumprimento especial ao TCU e, mais ainda, ao relator Augusto Nardes, ex-colega aqui na Câmara dos Deputados, onde cumpriu um brilhante mandato. Hoje ele faz jus ao crédito, ao apoio que mereceu desta Casa”, afirmou.
A crise enfrentada por trabalhadores e empresários brasileiros tem nome: Dilma Rousseff. Na avaliação do deputado Jutahy Junior (BA), a decisão do TCU dá uma perspectiva de mudança para a nação. “A superação desta crise passa pela saída da presidente Dilma. E ela precisa ser removida para que os trabalhadores, os empresários e os demais brasileiros comecem novamente a ter esperança”, acrescentou.
O deputado Rodrigo de Castro (MG) destacou que a rejeição das contas de um presidente é algo inédito desde a época de Getúlio Vargas. A decisão do TCU chega depois de maquiagem nas contas e muitas mentiras para reeleger Dilma. “O governo jogou sua sujeira para debaixo do tapete com um único intuito: enganar o povo brasileiro e vencer as eleições presidenciais. Infelizmente, isso aconteceu, e o Brasil paga um preço caro”, finalizou.
Para Domingos Sávio (MG), os petistas reagem com desespero ao cerco se fechando contra Dilma, atacando a oposição, o STF e o TCU, taxando-os de “golpistas”. “Agora o líder do governo quer calar a oposição. Ele tem que respeitar a oposição e se curvar aos fatos. Ele lidera um governo corrupto, falido, imoral e sem comando. A consequência da decisão do TCU é clara: o impeachment de Dilma”, disse o tucano, que provocou reação desesperada de petistas em Plenário.
(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)
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