Causas nobres

Marchezan lidera luta em defesa do patrimônio intelectual e contra a pirataria

Presidida pelo deputado Nelson Marchezan Junior (RS), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria  promoveu, nesta quinta-feira (8), reunião para orientar os trabalhos do grupo. Na ocasião, foram apresentadas as entidades que compõem a Frente, o plano de ações e o mapa legislativo, indicando os principais projetos em tramitação que tratam do assunto. De acordo com o tucano, os 214 parlamentares as mais de 40 entidades que integram a Frente, estão preparados para lutar por este desafio. 

Conforme destacou o tucano, a ideia do colegiado é preservar os patrimônios intelectuais e dar maior segurança aos investidores dos mais diversos portes para que possam, em termos de volumes e recursos, gerar empregos, novas indústrias e comércios. “Essa é uma área que tem muito a desenvolver no Brasil”, destacou. De acordo com o congressista, para que isso aconteça os parlamentares, em conjunto com as entidades, deverão estar atentos aos 45 mil projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam do assunto.

CONFIRA MAIS FOTOS

Outras iniciativas a serem tomadas pela Frente serão a construção legislativa e o aprimoramento do arcabouço jurídico brasileiro para a proteção intelectual. O grupo acompanhará ainda os trabalhos das estruturas públicas, seja pelo Ministério da Justiça no combate à pirataria; pelo Ministério Público ou pelo Judiciário; ou pelo Executivo, em todos os ministérios e, principalmente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A autarquia é a responsável por disseminar e gerir o sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

No Brasil, é preciso esperar cerca de 10 anos para adquirir o registro de uma patente, e no setor de telefonia, 14 anos, informou o presidente. “Dificilmente alguém vai aguardar esse tempo todo aqui no país para ter esse reconhecimento”, alertou. Conforme apontou, o Brasil consta em algumas listras negras do comercio internacional por não preservar a propriedade intelectual como deveria.

Por consequência, ressaltou: “O país deixa de receber, evidentemente, muitos investimentos. Nós temos aí muitos centros de desenvolvimento, marcas e patentes de produtos que são naturalmente brasileiros, pela sua potencialidade. Mas estão patenteados no exterior, porque aqui não se dá a garantia devida”.

Os tucanos Raimundo Gomes de Matos (CE) e Otávio Leite (RJ) também participaram do encontro. Segundo Gomes de Matos, buscar o aprimoramento da legislação é fundamental para o desenvolvimento e crescimento do país.  Diversos representantes de entidades e associações estiveram presentes na reunião e destacaram o impacto negativo da ilegalidade e da pirataria no Brasil e a necessidade de facilitar o caminho dos que precisam enfrentar a burocracia.

O advogado do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, Claudio Lins de Vasconcelos,  reforçou a necessidade da reformulação da Lei dos Direitos Autorais. Já o representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Aloísio Neto, a insegurança jurídica é tão danosa quanto à pirataria. Ele chamou atenção ainda para a necessidade de investimentos em pesquisa.

Segundo Antonio Sales Neto, presente no evento em nome da Associação Brasileira de TV por Assinatura, é preciso criar uma legislação que tipifique o furto de sinal. E que o Marco Civil da Internet dê aos gestores de redes o direito de identificar atividade criminosa, fazer o bloqueio e encaminhar para o órgão competente.

Também participaram do evento os representantes do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), Edson Vismona; da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant; da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Maria Carmo Brito; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabiano Barreto, entre outros. 

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola)