Abuso econômico

TSE mostra independência ao abrir ação para investigar campanha de Dilma, avaliam tucanos

Deputados do PSDB avaliam que a decisão inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Roussef (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), em 2014, demonstra a independência do tribunal, que não se curvou à política partidária. A decisão foi motivada por ação do PSDB que pediu a apuração de denúncias de abuso de poder econômico e político. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que também é o vice-presidente Jurídico do partido, diz que ainda há a suspeita de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição. A impugnação da chapa pode levar à cassação de mandato da petista e do vice. A decisão de abrir a Aime (ação de impugnação de mandato eletivo) foi tomada nessa terça-feira (6) por 5 votos a 2.

De acordo com o deputado Nilson Leitão (MT), embora a decisão ocorra quase um ano após as eleições, ela é importantíssima para dar transparência a todas as denúncias feitas durante e após a campanha eleitoral. “O TSE tem obrigação de fiscalizar e, sobretudo, investigar as denúncias que foram feitas contra a chapa”, diz Leitão.

Pela primeira vez na história do país, a corte abre uma ação de impugnação de mandato eletivo contra um presidente empossado. De acordo com o deputado Lobbe Neto (SP), o cerco contra o governo está se fechando. “Temos o julgamento no TCU, a base aliada não está apoiando a manutenção dos vetos e agora, o TSE vai investigar, o que é muito correto”, disse.

Para o deputado Nilson Leitão, as denúncias contra a presidente vão além do abuso de poder econômico e poder político. Além do uso da máquina pública, a exemplo da estrutura dos Correios, tem toda a estrutura do governo federal. “Pesam sobre a residente Dilma o fator político e o fator moral da mentira, das inverdades colocadas, das acusações mentirosas que fez sobre seu adversário, isso não está nos autos para ser julgado, mas pesará numa defesa de quem está acusando, uma proposta de acusação em cima de uma presidente que foi uma fraude eleitoral em todos os sentidos”. A presidente Dilma será intimada a apresentar defesa e, em seguida, o Tribunal pode decidir por cassar ou não o mandato..

VOTAÇÃO
Votaram pela abertura da ação o presidente do TSE, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. As ministras Maria Thereza de Assis e Luciana Lóssio votaram pelo arquivamento. Toffoli ainda vai definir o relator da Ação.

(Reportagem: Ana Maria Mejia)