Visita

Oposição manifesta solidariedade ao TCU e rechaça pressão política exercida pelo Planalto 

Aécio Neves classificou de vil e grosseira a tentativa do governo federal de intimidar o tribunal na iminência do julgamento das contas de Dilma.

Os principais líderes da oposição no Congresso se reuniram nesta terça-feira (6) com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, para manifestar solidariedade e rechaçar a pressão política contra o tribunal, comandada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. Apesar da ofensiva do Planalto, prevista para as 17h desta quarta-feira (7) a reunião do plenário do Tribunal de Contas da União para analisar as contas da Presidente da República referentes a 2014. 

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), participou da reunião. Em entrevista coletiva na segunda-feira (5), o tucano havia classificado de “manobra vergonhosa” a tentativa do governo de tirar Augusto Nardes da relatoria do processo. Antes de iniciar o julgamento das contas, a conduta de Nardes será analisada pelos demais ministros. 

GROSSERIA INACEITÁVEL

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, classificou de vil e grosseira a tentativa do governo federal de intimidar a Corte de Contas  na véspera do julgamento das contas de Dilma, marcadas por uma série de irregularidades, inclusive as chamadas “pedaladas fiscais”, manobra usada pela presidente para esconder o rombo nas contas públicas no ano passado.  

“Hoje os presidentes e líderes dos principais partidos de oposição fazem uma visita em defesa do Tribunal de Contas da União, que vem sendo atacado de forma vil e até mesmo grosseira pelo poder Executivo. O que estamos assistindo é uma tentativa de intimidação de uma Corte que tem uma função constitucional e, entre elas, a de julgar as contas da presidente da República.  Na ausência de argumentos técnicos aceitáveis, o governo parte para a intimidação”, afirmou Aécio após a reunião. À noite, o tucano classificou de “afronta” a ação do governo federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de impedir que o TCU cumpra sua função constitucional de analisar as contas.

Além de Aécio e Sampaio, foram ao TCU o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, os presidentes do PPS, Roberto Freire; do DEM, Agripino Maia, do Solidariedade, Paulinho da Força, dos líderes do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, e na Câmara, Mendonça Filho, além do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, do senador tucano Álvaro Dias e do deputado federal Arthur Maia, líder do Solidariedade. 

MAQUIAGEM FISCAL

A investida contra o TCU começou no domingo, quando os ministros e o advogado-geral da União, ligado à presidente da República, pediram o afastamento do ministro Nardes. 

“Esse governo do PT não satisfeito em destruir a economia do país, não satisfeito em mergulhar-nos em uma das mais graves crises sociais da nossa história contemporânea, agora pretende solapar as nossas instituições com as ameaças que faz ao Tribunal de Contas. Não permitiremos que isso ocorra”, defendeu Aécio. 

O presidente nacional do PSDB afirmou ainda que o advogado-geral da União lidera a operação de intimidação contra o TCU e tem se notabilizado pela defesa de ilegalidades cometidas pelo governo federal, agindo como um advogado da presidente Dilma Rousseff. Aécio criticou o governo petista por politizar um julgamento de natureza técnica.

“A politização veio exatamente do governo federal, da AGU. O advogado-geral há muito deixou de ser advogado-geral para ser um assessor político da presidente da República, inclusive atacando a oposição. Estamos assistindo talvez à mais triste página na história da Advocacia-Geral da União. O advogado-geral deve tradicionalmente aconselhar o presidente da República para que os seus atos tenham a garantia da legalidade. O que estamos assistindo é o advogado-geral defender, de forma permanente e reiterada, ilegalidades”, afirmou o senador.

PAPEL DAS OPOSIÇÕES

Aécio ressaltou que o papel das oposições neste momento é garantir a independência do TCU e de outras instituições que investigam casos de corrupção no governo federal e na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O TSE decide hoje a abertura de investigações sobre os recursos usados na campanha eleitoral da presidente Dilma. O pedido de investigação foi feito pelo PSDB à Justiça eleitoral.     

“O nosso papel é blindar as nossas instituições. Seja o Tribunal de Contas, seja o Tribunal Superior Eleitoral que, hoje à noite, deve retomar o julgamento de uma ação investigativa em relação às contas da presidente da República. Nós, da oposição, não vamos definir qual será o desfecho dessa crise, mas o nosso papel é garantir que as nossas instituições funcionem na sua plenitude, que ajam com independência, que ajam com a coragem que têm agido até agora”, ressaltou.

(Da redação, com informações da Agência PSDB / Foto: George Gianni)