Retrocesso

Rebaixamento da Secretaria da Micro e Pequena Empresa mostra desapreço do governo com o setor, diz Hauly

O governo patrocina uma “motivação às avessas” ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas, quase uma punição a quem empreende e contribui verdadeiramente para o desenvolvimento. A crítica foi feita nesta terça-feira (6) pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR) durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Para ele, um exemplo de retrocesso é o que Dilma resolveu fazer com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, na “mal-arranjada” reforma ministerial anunciada na última sexta-feira.  “Numa demonstração cabal do pouco apreço dado ao setor, determinou a incorporação da pasta a uma desprestigiada Secretaria de Governo, que houve por bem criar na mesma penada”, reprovou.

Segundo o tucano, que representou o PSDB na cerimônia, o crescimento desse segmento é a solução que o país dispõe para enfrentar os problemas decorrentes da excessiva carga tributária, do desemprego e do pífio crescimento econômico. 

MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Na opinião do parlamentar, atitudes como essa implicam o risco de matar a galinha dos ovos de ouro. “O grande motor da geração de empregos formais no país pode parar, diante da dramática mudança do cenário econômico, desse desmoronamento avassalador a que o PT levou o Brasil. Por causa da crise, a micro e pequena empresa está, como se dizia antigamente, em maus lençóis”, lamentou Hauly.

Da tribuna, o tucano citou dados preocupantes sobre o mercado de trabalho. Em maio último, houve mais vagas formais fechadas do que abertas – é a primeira vez, desde 2009, que isso acontece. Segundo ele, na ponta do consumo, o comércio é o primeiro a sentir o baque, porque concentra a maior parte das micro e pequenas empresas, algo como 50% do total existente. De acordo com Hauly, o “pior dos mundos”, em termos de arrecadação e Previdência, é que uma parcela significativa dos que perdem o emprego retorne para a informalidade. 

Em seu discurso, o parlamentar destacou a força do pequeno negócio, que está espalhado por todo o país, é capaz de absorver mão de obra com mais facilidade e rapidez e tem um peso importante no PIB (20%), além de responder por pelo menos 60% dos empregos no país. “O pequeno negócio tem sido um dos mais importantes pilares de sustentação da economia, como grande gerador de emprego e renda”, resumiu.

O parlamentar do PSDB destacou o papel do Sebrae, que, segundo ele, tem cumprido seu papel de oferecer às micro e pequenas empresas condições necessárias para que possam sobreviver, prosperar e contribuir ativamente para o crescimento do país por meio da geração de emprego e renda.

CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA

Integrante da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, o tucano disse que o PSDB tem um compromisso com a micro e pequena empresa e não se afastará dele. O incentivo às micro e pequenas empresas é um dos temas prioritários ao longo dos sete mandatos de Hauly.

O tucano foi um um dos principais incentivadores da criação do Simples, no governo de FHC, em 1996. Dez anos mais tarde, o tucano foi o relator da Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e, posteriormente, da Lei Complementar nº 147/2014. Além disso, é autor de proposições incluindo novas categorias, reajustando as tabelas de enquadramento, bem como concedendo incentivos tanto para a formalização, quanto para o pequeno empreendedor participar de licitações.

(Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Alexssandro Loyola)