Fracasso

Governo sofre novas derrotas no Congresso com sessão cancelada e racha na base

A terça-feira (6) reservou uma avalanche de más notícias para a presidente Dilma Rousseff. O dia começou difícil com a queda da sessão conjunta do Congresso que votaria os vetos e terminou com o racha no bloco liderado pelo PMDB: quatro partidos (PP, PTB, PHS e PSC) continuarão juntos em bloco, mas sem o PMDB.

Não houve quórum na sessão do Congresso, levando a novo adiamento da votação dos vetos.

No primeiro “teste” da base aliada após a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff teve uma grande decepção. A distribuição de ministérios não garantiu o quórum necessário para a votação dos vetos presidenciais. A sessão desta terça-feira (6) chegou a ser aberta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, mas foi cancelada devido à ausência de deputados da oposição e da base.

Os itens mais polêmicos da pauta eram o veto total ao reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais. O governo tenta se livrar da chamada “pauta-bomba”, mas não consegue reunir a quantidade mínima de parlamentares em plenário.

O deputado Rocha (AC) destacou que a gestão petista usou vários artifícios para tentar manter os vetos. O Planalto “abriu o balcão de negócios” para conquistar apoio político, mas fracassou, afirma o tucano. “Ministérios e mais ministérios foram leiloados em troca de apoio político. Isso envergonha o povo brasileiro”, lamentou. Há nova sessão do Congresso marcada para amanhã, às 11h30.

ORDEM DO DIA
Na sessão de hoje, o plenário da Câmara rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 6726/13, que retoma o regime de concessão para a exploração de petróleo nas áreas do pré-sal, atualmente licitadas pelo regime de partilha, no qual a União fica com uma parte do óleo explorado.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante à União o controle exclusivo da Petrobras, o deputado Otavio Leite (RJ) lamentou a ínfima expansão da produção da petrolífera nos últimos anos. “São ridículos os números diante do potencial que o Brasil possui. Nós queremos salvar a Petrobras”, afirmou.

Os parlamentares aprovaram o regime de urgência para dois projetos: o PL 4852/12, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas; e o PL 5369/09, que obriga as escolas e os clubes de recreação a adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying.

 (Reportagem: Elisa Tecles/ Foto: Alexssandro Loyola)