Postura inaceitável

Tentativa de afastar Nardes mostra autoritarismo e desespero do governo Dilma, avaliam tucanos

Lideranças do PSDB repudiaram a ofensiva do governo Dilma contra Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União responsável por relatar as contas da presidente Dilma de 2014. Para tucanos, a tentativa de tirá-lo do caso é uma afronta à democracia, além de mostrar o desespero do Planalto diante da derrota no julgamento marcado para começar as 17h de quarta-feira (7).

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a intenção do governo em pedir o afastamento é constranger o tribunal, atrasar o julgamento das “pedaladas fiscais” para, com isso, tentar enfraquecer o processo de impeachment contra a presidente. De acordo com o tucano, a alegação do governo não tem sentido, já que a distribuição do relatório para os demais ministros, com a conclusão da análise feita pelo corpo técnico do TCU, está prevista no Regimento Interno do tribunal. 

De acordo com Sampaio, essa atitude do governo é uma afronta ao Legislativo, ao qual o TCU está vinculado, e é uma clara demonstração de desespero. “As pedaladas fiscais já estão configuradas em acórdão do TCU e são provas de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Com o julgamento das contas marcado para esta quarta-feira, bateu o desespero no governo, que vê o afastamento da presidente do cargo cada vez mais próximo. Por isso, quer constranger o TCU e atrasar o julgamento. Ao agir dessa forma, o governo faz sua confissão de culpa”, afirmou.

De acordo com o líder do PSDB, o Congresso deverá reagir de forma firme, já que a ação do governo significa uma tentativa de interferir no Poder Legislativo.  “Devemos reagir a qualquer tipo de intimidação aos nossos tribunais e instituições e também contra a interferência entre Poderes, que é o caso”, afirmou Sampaio.

A ofensiva do governo do PT foi anunciada no domingo (4) pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

GOVERNO MOSTRA SUA PIOR FACE 

Em nota, o líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), disse que o governo do PT mostra a pior face de seu autoritarismo e intolerância ao exigir o afastamento de Nardes. “Por trás dessa ação vergonhosa está apenas o temor do governo em ver as contas de Dilma serem rejeitadas devido às chamadas pedaladas fiscais – o fato de as finanças públicas do País terem sido fraudadas no ano passado apenas para tentar garantir a reeleição do petista, declarou o tucano.

De acordo com Bruno, a ação bolivariana ora em curso abre um precedente grave e representa um retrocesso nas relações entre as instituições da República. “Estamos diante de uma sombria agressão à democracia”, alertou o parlamentar.

Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG),  essa ação – classificada por ele truculenta e desrespeitosa –  só consegue demonstrar de forma definitiva que faltam argumentos sérios para responder aos questionamentos feitos pelo TCU, e escancaram o enorme receio de uma histórica derrota quando do julgamento das contas presidenciais.

Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), Dilma age de forma autoritária e demonstra que a principal atitude prática em sua gestão é de querer mandar em tudo. “Não é só desespero não. Ela se acha realmente acima da lei e de qualquer tipo de crime”, alertou o tucano nesta segunda-feira (5). De acordo com o parlamentar, além de agir com desonestidade intelectual, a petista colocou toda a estrutura do governo para defendê-la. 

Para o deputado Betinho Gomes (PE), a ofensiva contra o ministro revela o autoritarismo da presidente da República e prova que seu governo que não consegue conviver com o contraditório e com órgãos de fiscalização. Segundo o tucano, o TCU não fez nada além de sua obrigação, que é mostrar ao povo brasileiro que as contas do governo foram conduzidas com muita com irresponsabilidade, comprometendo as finanças e colocando o país em maus lençóis.

De acordo com o congressista, Dilma, numa atitude desesperada e arrogante tenta agora intimidar o Tribunal.  “Isso é grave, merece repúdio e, sobretudo, uma posição das forças políticas para demonstrar que nós não vamos aceitar conviver com essa intolerância institucional que se estabeleceu no Brasil”, destacou.

O deputado Antonio Imbassahy (BA) considera um ataque grave à democracia a investida do governo petista da presidente Dilma contra o ministro Augusto Nardes. Para Imbassahy, a atitude petista se inspira no bolivarianismo, de Hugo Chaves, ex-presidente da Venezuela, que o PT tenta institucionalizar no Brasil.

“O desespero toma conta da presidente Dilma, diante da possibilidade real de reprovação das suas contas, tendo em vista as comprovadas irregularidades que cometeu. Além disso, ela está temerosa quanto ao processo do seu impeachment, que avança na Câmara dos Deputados e ganhará ainda mais corpo com a rejeição das contas”, disse Imbassahy.

MÚLTIPLAS IRREGULARIDADES

O relatório de Augusto Nardes, favorável à rejeição das contas, aponta uma série de irregularidades cometidas pela presidente. O governo teve o direito à ampla defesa, mas boa parte das justificativas não foram acatadas. Foram apontadas no documento ações que comprometem o equilíbrio fiscal das contas públicas, como a omissão de dívidas de R$ 40 bilhões da União com Banco do Brasil, Caixa e FGTS. O governo do PT pagou despesas do Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial com recursos da Caixa devido ao represamento dos repasses do Tesouro em 2013 e 2014, nas chamadas “pedaladas fiscais”. 

(Da redação com assessorias da Liderança do PSDB na Câmara, da Minoria na Câmara e do PSDB Nacional/Fotos: Alexssandro Loyola)

TEXTO ATUALIZADO ÀS 13h29 DE SEGUNDA-FEIRA (5/10)