Trabalho social

No Dia do Idoso, Eduardo Barbosa cobra avanço em medidas protetivas

O deputado Eduardo Barbosa (MG) discursou pelo PSDB nesta quinta-feira (1) na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso. O deputado presidiu a Comissão Especial que analisou o Estatuto do Idoso, que completa hoje 12 anos de existência.

“Na época tivemos a oportunidade de fazer uma ampla discussão com a sociedade civil e as entidades que têm seu trabalho voltado para os idosos e imprimimos, na legislação, a visão de um envelhecimento saudável e de vida ativa. O Estatuto garantiu ao idoso estar presente em todos os segmentos da sociedade, e também punição para quem viola o direito dessa parcela da população”, afirmou Eduardo Barbosa. Mas, segundo o Deputado, o país ainda tem muito que avançar nas medidas protetivas. Para ele, o sistema previdenciário tem que ser amplamente discutido porque os idosos não conseguem ter, através da aposentadoria, condições mínimas de sobrevivência.

Em seu discurso, Eduardo Barbosa também ressaltou que o Brasil precisa instituir programas de reabilitação e a disponibilização de produtos de tecnologia assistiva para promover vida ativa para os idosos com alguma incapacidade. O Deputado também falou sobre a importância do financiamento das políticas de assistência social em relação aos institutos de longa permanência. “Muitos desses institutos não contam com financiamento público, sobrevivem apenas com a ajuda da sociedade civil”, disse.

Por fim, o Deputado ainda afirmou que o Brasil precisa criar uma política para as pessoas idosas em situação de dependência. “Às vezes, esses dependem da caridade de vizinhos ou de pessoas de boa vontade para atender suas condições básicas”, explicou. E pediu apoio à Proposta de Emenda à Constituição 28/2011, de sua autoria, para instituir plano de benefícios destinado à proteção das pessoas em situação de dependência, no âmbito da previdência social. Ela já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a criação de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.​

(Da assessoria do deputado)