Repasses zerados

População é a principal prejudicada com cortes no Farmácia Popular, criticam tucanos

Deputados do PSDB criticaram nesta quarta-feira (30) o corte de recursos do programa Farmácia Popular. O governo federal zerou a verba que seria encaminhada ao projeto em 2016. Com a mudança, remédios para o tratamento de doenças como colesterol, Parkinson e osteoporose terão aumentos consideráveis. Atualmente, os medicamentos são oferecidos com descontos de até 90%.

“Não é aceitável, ao mesmo tempo em que se negocia o Ministério da Saúde com partidos políticos em troca de apoio de base parlamentar, que não se dê prioridade ao atendimento à população nas farmácias”, reprovou o deputado Daniel Coelho (PE). Ele lembra que o programa atende a população de todo o país e pediu todo o esforço necessário para que ele seja mantido.

Na proposta orçamentária encaminhada ao Congresso, o corte será de R$578 milhões, inviabilizando a continuidade do benefício. Apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas.

“Existem pessoas que ganham um salário mínimo, dois salários mínimos. Com a alta dos juros, com a alta da inflação, com a alta do dólar, o seu poder de compra cai. Evidentemente, não terão dinheiro para comprar esse tipo de medicamento”, alertou o deputado Fabio Sousa (GO). Quem contava com o subsídio para arcar com remédios de alto custo não terão mais acesso a eles, lamentou o tucano.

Já Betinho Gomes (PE) fez um alerta para as consequências de se sacrificar com cortes de recursos um programa social da natureza do Farmácia Popular. “O programa certamente deixará de existir, prejudicando milhões de brasileiros que podiam comprar medicamentos com até 90% de desconto. É mais uma medida que atinge em cheio a área da saúde e, principalmente, a população brasileira, que fica ainda mais prejudicada com um serviço público cada dia mais precário”.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), lembrou que a presidente Dilma prometeu que o ajuste fiscal não atingiria áreas sociais. Para tentar recompor uma economia destroçada, a gestão petista atingiu em cheio a saúde dos brasileiros. “Com essa decisão, o governo praticamente acaba com o programa e mantém poucas alternativas para os pacientes”, reprovou.

MINISTÉRIO DEVE EXPLICAÇÕES

O deputado Lobbe Neto (SP) apresentou requerimento solicitando ao Ministério da Saúde informações acerca da redução do repasse. O tucano ressalta que a notícia foi veiculada pelos órgãos de imprensa nacional e causou uma grande preocupação na população brasileira. “Sabemos que este é um dos programas mais importantes para a classe média e, principalmente, à população que possui renda familiar baixa. Este corte representaria um enorme prejuízo aos cidadãos que utilizam deste serviço”, contou.

Desde 2006, o programa foi expandido para o chamado “Aqui tem farmácia popular”, usando a rede de comércio varejista de produtos farmacêuticos. Farmácias e drogarias da rede privada se cadastram para oferecer medicamentos a baixo custo. Um dos focos da iniciativa é atingir os cidadãos que não buscam atendimento no SUS, mas têm dificuldade em bancar o tratamento.

Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o programa oferece mais 11 itens, entre medicamentos e a fralda geriátrica, com preços até 90% mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

(Da redação, com assessoria do deputado Lobbe Neto e do PSDB-PE/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)