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Criação de fontes diversificadas para financiar a cultura é centro de debate em seminário promovido por Vecci

A captação de novas fontes de investimentos e o fortalecimento da economia da cultura foram alguns dos temas vitais tratados durante o seminário nacional realizado na terça-feira (29) pela Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, na Câmara dos Deputados.

Presidente da subcomissão, o deputado Giuseppe Vecci (GO) abriu o evento defendendo a aliança com o Ministério da Cultura para que o setor cultural seja trabalhado com ações proativas, ainda que com poucos recursos. “Dentre nossas ações está a apresentação de uma espécie de cardápio de projetos atrativos para que os deputados possam alocar recursos por meio de emendas para a cultura. Vamos discutir na Comissão Mista de Orçamento a alocação de recursos via emendas e projetos”, disse.

Além dessa iniciativa para captar novas fontes de recursos, Vecci citou o Projeto de Lei (PL 1964/2015) de sua autoria que visa conceder empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para as atividades ligadas à economia criativa. “Temos que criar condições para que a cultura possa permanecer com seus recursos, apesar do corte de gastos, e por que não ampliar as fontes”, frisou.

ÁREA SUBESTIMADA

Convidado para o debate, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que o país nunca pensou em garantir o seu desenvolvimento cultural, e que é preciso rever essa “subestimação” que se tem com a área.

Ele defendeu o aumento do orçamento para a cultura, assim como a captação de novas formas de recursos para ampliar o acesso a todos. Juca também criticou o atual modelo de financiamento da Lei Rouanet, que, segundo ele, concentra 90% dos recursos para a região Sudeste.

 “A lei não cumpriu nenhuma das metas que se propôs. O Brasil tem que ter a coragem de enfrentar esse problema e corrigir o erro”, disse solicitando o apoio dos parlamentares para a aprovação do ProCultura, projeto que altera a Lei Rouanet e que tramita hoje no Senado.

O ministro abordou também a necessidade de o país investir na economia da cultura, a exemplo de outras nações. “Aqui, quando se pensa em desenvolvimento, fala-se das economias tradicionais, quando, em outros países, a economia da cultura já ultrapassou a automobilística. É importante investir nesse setor que cresce mesmo nos momentos de crise”, afirmou Juca.

COMBATE ÀS DESIGUALDADES

Representando os secretários de Cultura dos Estados, Guilherme Reis sustentou a tese de que investimentos na cultura também propiciam o combate às desigualdades sociais. Além dos grandes modelos de financiamento para a área, ele sugeriu a criação de fontes diversificadas de investimento, desde as mais pequenas. “São essas fontes pequenas que impactam as regiões e a vida das pessoas. Um exemplo disso são os Pontos de Cultura”. 

Por sua vez, o produtor Paulo Roberto Schmidt, presidente da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), observou que é preciso viabilizar melhor as produções audiovisuais por meio de parcerias entre os setores culturais e turísticos. Para ele, países que investiram em produções audiovisuais contemplaram um crescimento significativo do turismo local. “O audiovisual é um setor pujante inserido na economia criativa. Temos que levar isso a sério e tornar o setor a nova matriz econômica do país”. 

EXPERIÊNCIAS 

O seminário abordou em outra mesa de debate a economia criativa e indicadores culturais, que foi presidida pelo relator da subcomissão, deputado Cabuçu Borges (PMDB/AP). Representante da Natura Musical, Fernanda Paiva, relatou a experiência do projeto na área, que nos últimos dez anos já investiu R$ 104 milhões em produções musicais. Gerente Setorial do Departamento de Economia da Cultura do BNDES, Patrícia Zendron, também descreveu a atuação que o banco possui na área cultural com o programa BNDES Procult, que financia atualmente projetos de investimentos e planos de negócios das empresas atuantes nas cadeias produtivas da economia da cultura.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)