Pequenos produtores

Plenário da Câmara aprova projeto de Silvio Torres que beneficia turismo rural

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o PL 5077/09, do deputado Silvio Torres (SP), considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. Os deputados acataram emenda do Senado que inclui novo caso que passa a ser considerado atividade rural: o conjunto de atividades turísticas comprometidas com a produção agropecuária se agregarem valor a produtos e serviços do meio rural. O texto será enviado à sanção presidencial.

Da tribuna, Silvio Torres defendeu a mudança para corrigir uma situação injusta imposta aos empreendedores do meio rural que querem investir no turismo. “A atividade pode potencializar o ganho de pequenos produtores, que podem fazer do turismo rural um complemento da renda da atividade agrícola e pecuária”, explicou o parlamentar.

Segundo o tucano, a diferença de tributação coloca a exploração do turismo rural na informalidade. “No Brasil, 90% da atividade de turismo rural estão na informalidade devido à tributação maior incidente”, afirmou Torres. Hoje, a legislação que disciplina a atividade rural não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas.

Os parlamentares aprovaram ainda o regime de urgência para projetos de lei relativos ao setor de turismo. O PL 5559/09, de Otavio Leite (RJ), estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos de turismo receptivo.

O deputado Rodrigo de Castro (MG) cobrou a urgência ao PL 2430/03, que dispensa o visto para a entrada no Brasil de turistas dos Estados Unidos. Ele destaca que o princípio da reciprocidade é relevante, mas o Brasil precisa gerar empregos por conta da crise provocada pelos governos do PT. “Essa medida é benéfica a todos nós. Os índices de turismo do Brasil ainda são pífios em relação às nossas possibilidades”, acrescentou.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)