MP 680

Flexibilização da jornada de trabalho e salários é um dos caminhos para preservação de empregos, acredita Kaefer

“Hoje o desemprego atinge mais de 1 milhão  e 600 mil pessoas, e a tendência é aumentar. Precisamos fazer alguma coisa urgente para reverter essa situação, e dar condições para que os empregos sejam mantidos. A flexibilização da jornada de trabalho e de salários é uma das saídas para que parem as demissões.” A avaliação é deputado Alfredo Kaefer (PR), que apresentou emenda nesse sentido à Medida Provisoria 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego .

Uma das consequências mais dramáticas da crise na indústria está no emprego. O Brasil fechou o segundo trimestre com taxa de desemprego geral da economia de 8,3% O número de desempregados cresceu também porque aumentou muito o número de pessoas que estavam fora do mercado e que agora estão à procura de uma oportunidade.

A emenda proposta pelo parlamentar paranaense visa facilitar a negociação coletiva, dando efetivo reconhecimento jurídico aos acordos e convenções negociados pelas partes, sem ferir direito ou  garantia constitucional já conquistados, e  também da competência às Varas do Trabalho para além de conciliar e julgar, poder também, simplesmente homologar os acordos extrajudiciais para que se consagre o princípio de que o que foi acordado pelas partes deve ser observado e cumprido.

(Da assessoria do deputado, com alterações)