Procedimento legal
PSDB pede a Teori que, assim como Lula, Dilma seja investigada na Lava Jato
O líder do PSDB e vice-presidente jurídico do partido, Carlos Sampaio (SP), protocolou, nesta sexta (25), petição junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato, autorize a Polícia Federal a ouvir a presidente Dilma Rousseff nas investigações sobre o Petrolão. (confira a íntegra)
A petição PSDB tem por base relatório da PF entregue ao STF em que o delegado Josélio Azevedo de Souza pede autorização para que o ex-presidente Lula seja investigado no inquérito da Lava Jato por ele estar na condição de presidente no período em que os fatos apurados ocorreram.
No mesmo documento, o delegado ressalta que as mesmas condições de participação de Lula também se aplicam à presidente Dilma. No entanto, na interpretação do delegado, por força de dispositivo da Constituição – art. 86, § 4º -, Dilma não poderia ser investigada enquanto ocupar o cargo de presidente.
Para Sampaio, no entanto, a interpretação do delegado é equivocada, já que o próprio ministro Teori, ao analisar o tema em questão, deixou claro que o fato de um presidente estar no cargo, “não inviabiliza, (…), a instauração de procedimento meramente investigatório”.
Assim, segundo o líder do PSDB, “na linha adotada pelo ministro Teori, a presidente Dilma pode, sim, ser investigada, pois o que a Constituição Federal veda é que ela seja processada. E, a exemplo de Lula, há elementos para que a presidente seja investigada, já que ela ocupou cargos que, por si só, a colocam no centro dos fatos criminosos. Não é possível que, tendo passado pelo Ministério das Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras é vinculada, pela Casa Civil e ter sido presidente do Conselho de Administração da estatal, ela diga, simplesmente, que não sabia de nada”.
Para Sampaio, a interpretação equivocada do delegado pode implicar perda de provas imprescindíveis à investigação, já que, teoricamente, o mandato da presidente se encerrará em dezembro de 2018.
“É preciso impedir que determinados atores utilizem o tempo para se beneficiar da perda de provas. Portanto, é fundamental a autorização do STF para que a análise investigativa avance, com o objetivo de salvaguardar e preservar as provas a serem colhidas”, afirmou o líder do PSDB.
(Da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB/Foto: Alexssandro Loyola)
25 setembro, 2015 
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3 Commentários »
Vai fundo Deputado, sua missão é fiscalizar o Executivo e, se for necessário, polícia nele. Esse governo é, no mínimo, 171 pode ser enquadrado no Código Penal… Parabéns pelos seus posicionamentos. Principalmente quando contraria os caciques do seu partido.
Senhor DEPUTADO CARLOS SAMPAIO
PARABÉNS! EXCELENTE a iniciativa do PSDB junto ao STF. A “pressão” NÃO pode PARAR em cima da PRESIDENTE que MENTIU e FALIU o BRASIL.
O STF poderia ser mais acionado com OUTRAS AÇÕES contra o GOVERNO? É apenas uma SUGESTÃO para sufocar o PT e tentar a sua EXTINÇÃO.
O GOVERNO do PT deve ser pressionado o tempo TODO. Eles merecem VÁRIOS CASTIGOS.
Durante a campanha eleitoral o PT realizou muitas MALDADES(LULA), principalmente CONTRA o Senador Aécio Neves. O PT não pode ter TRANQUILIDADE ou SOSSEGO, deve viver SEMPRE PRESSIONADO, COBRADO e RIDICULARIZADO.
Qual o NOTÓRIO SABER do LULA, para cobrar tão caro as palestras? É uma dúvida!
O PSDB é um partido com expressivos componentes cultos e experientes, que podem idealizar outras maneiras de ATUAÇÃO contra o PT.
Deputado, quantas famílias estão com DIFICULDADES, oriundas das LAMBANÇAS propositais do PT?
A VEJA do próximo DOMINGO (27/09)apresenta uma reportagem com o preso PEDRO CORREIA (ex-deputado do PP), acho que seria interessante o PSDB realizar uma ANÁLISE do conteúdo.
É possível o PSDB atuar em FAVOR de NÃO haver outros desmembramento da OPERAÇÃO LAVA JATO?
Sigam sempre em FRENTE. O PSDB é o PARTIDO POLÍTICO com QUALIDADE, por favor NÃO deixem perder a QUALIDADE dos membros do partido, CUIDADO.
É muito bom ser ELEITOR do partido ORGANIZADO e com QUALIDADE.
Att.
Eng. JORGE HENRIQUE RIBEIRO
NITERÓI – ESTADO DO RIO DE JANEIRO
revisão do texto e continuação da mensagem ANTERIOR.
É possível o PSDB atuar em FAVOR de NÃO haver outros desmembramentos da OPERAÇÃO LAVA JATO?
Toda OPERAÇÃO LAVA JATO, deveria ficar CONCENTRADA em CURITIBA. Os resultados são rápidos e eficazes.
O DEPUTADO é/ou foi membro do MP e o governador PEDRO TAQUES é ou foi também.
É possível alguma ATITUDE do PSDB contra O DESMEMBRAMENTO?
Att.
Eng. JORGE HENRIQUE RIBEIRO
NITERÓI – ESTADO DO RIO DE JANEIRO